Foi aprovado pelo Governo do Estado o Projeto de Lei 21/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho, que prevê a criação de uma Cartilha de Orientação para Crianças e Adolescentes voltada à prevenção de crimes que afetam a dignidade sexual na internet. A cartilha terá como objetivo educar e informar jovens sobre os riscos do ambiente digital, com instruções claras sobre como identificar e se proteger de situações que podem comprometer sua segurança e bem-estar.

O deputado destacou a importância de preparar os jovens para o uso seguro das redes digitais. “Vivemos em um tempo onde a internet faz parte do cotidiano das crianças e adolescentes, mas isso não significa que o ambiente é sempre seguro. Precisamos fornecer ferramentas de orientação que os ajudem a identificar ameaças, compreender o que são crimes e, principalmente, como se proteger. Essa cartilha será um importante passo nesse sentido”, afirmou, ressaltando o caráter educativo da iniciativa.

Garantir que crianças e adolescentes saibam reconhecer situações de risco é fundamental para evitar a exposição a crimes de natureza sexual online. A cartilha proposta pelo PL 21/2024 atuará como um recurso essencial para o desenvolvimento de uma navegação mais consciente, oferecendo conhecimento acessível e linguagem adequada para cada faixa etária. Essa medida visa não apenas proteger os jovens, mas também empoderá-los, garantindo que saibam como agir em caso de qualquer ameaça virtual.