No próximo domingo (20/10) será comemorado o Dia do Redator de Plenário. Na Assembleia Legislativa do Pará, seis servidores desempenham esta função e juntos realizam o trabalho com muita atenção e agilidade.

Os redatores de plenário contribuem com a memória do Legislativo Estadual e a data marcada para celebrar o seu dia, foi criada por meio do Projeto de Lei n° 306/2014, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT). 

Elaborar ata, texto expositivo que tem a finalidade de realizar o registro das discussões e decisões tomadas por uma instituição, é uma das atribuições do redator de plenário. A ata serve como um documento facilitador de consultas, além de ser um instrumento de transparência do que ocorre numa plenária. 

Márcia Ramos tem 40 anos de serviço na Casa de Leis e é chefe da Seção de Redator de Plenário (SRP), ela contou que o trabalho de um redator de plenário contribui de maneira significativa para a Alepa. “Somos responsáveis por toda produção das atas dos debates, dos pronunciamentos, por tudo que acontece dentro do plenário. Nós, redatores de plenário, temos a responsabilidade de escrever de forma suscita a fala de todos que usarem a tribuna da Alepa. Tudo que é votado numa sessão deve ser anotado”, disse. 

Rose Mery Santos integra o grupo de redatores de plenário da Alepa, ela possui longos anos de serviços prestados no Poder Legislativo e relembrou o início da carreira e o avanço da tecnologia. “Iniciei o trabalho na redação de plenário em 1985, fiz parte da elaboração da Constituição do Estado e naquela época, nós não tínhamos o recurso que temos hoje. Tínhamos aquela máquina de escrever antiga e fazíamos muita coisa escrita à mão. Passávamos de três a quatro horas escrevendo. Os anos se passaram e veio a tecnologia, as coisas se modificaram e melhoraram”, afirma.

Para a função de redator de plenário é necessário ter conhecimento amplo da língua portuguesa, é importante que as atas sejam construídas de forma transparente e clara. Além disso, as atas produzidas pelos redatores de plenário são os documentos que constam o registro da presença e ausência dos parlamentares às reuniões plenárias, conforme ordena o Regimento Interno da Alepa, além de ser o documento oficial em que se registra a aprovação de Projetos de Lei, requerimentos, resoluções e decretos para todos os efeitos legais, conforme dispõe a Seção I, do cap. XI, do Regimento Interno deste Poder. 

Atribuições do cargo - As atribuições do cargo de Analista de Redação de Plenário são: realizar pronunciamentos parlamentares; registrar todos os fatos ocorridos em reunião plenária e o sumário das ocorrências; lavrar atas das Comissões Temporárias; ordenar, datilografar e resumir a redação, observados os dados técnicos e as regras gramaticais; fazer cobertura de debates, palestras, simpósios e conferências de interesse do Poder Legislativo; conferir a publicação das atas no Diário Oficial; permanecer em plenário durante o tempo de duração das reuniões; executar outras atividades correlatas. Como redatores, registram: Reuniões Preparatórias, Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes, estando disponíveis para registrá-las em qualquer horário que as mesmas ocorrerem.