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Comissão de Direitos Humanos destaca atividades realizadas no primeiro semestre de 2024

Reportagem: Carlos Boução- AID - Comunicação Social

Edição: Natália Mello - AID - Comunicação Social

O primeiro semestre de 2024 da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi marcado por um intenso e representativo trabalho, com tentáculos internacionais. A CDH atuou em diversas das frentes que lhe competem, como Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Mulher, Juventude, Pessoa Idosa e Minorias.

Foram realizados pela Comissão: um “Colóquio” entre Brasil, Amazônia, Pará e o continente africano, de países de Língua Portuguesa, representada por Angola; e a 3ª edição do Ciclo “Ditadura Nunca Mais”, em parceria com a Fundação Perseu Abramo devido os 60 anos do Golpe Militar de 1964; e Caravanas em sete municípios do Estado.

Políticas públicas
Foram criados dois Grupos de Trabalho para debater e indicar políticas públicas para combater o etarismo - o preconceito por causa da idade, um crime definido no estatuto do idoso; e o sobre o que ficou marcado como a “crise do Açaí”, devido à alta dos preços do produto aos consumidores do Estado, sendo que o Pará é o maior produtor de açaí do Brasil.

Casamento comunitário
A celebração de 23 casamentos no final de junho foi a novidade do trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos. Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa do Pará realizou um casamento comunitário, possibilitando a formalização da união matrimonial. A cerimônia foi realizada em parceria com a Faculdade Faci Wyden.

Memorial da Escravidão
O projeto do Memorial da Escravidão do Estado foi divulgado pelo secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, Jarbas Vasconcelos. O anúncio foi feito durante sessão especial no dia 25 de maio, no Palácio Cabanagem, em comemoração ao Dia Internacional da África, atendendo solicitação do deputado Carlos Bordalo, presidente da CDH.

O espaço deverá ser inaugurado no dia 20 de novembro de 2024, como parte da comemoração pelo Dia Nacional da Consciência Negra. O projeto arquitetônico foi assinado pelo arquiteto Luiz Guedes. A instituição funcionará em um casarão histórico localizado ao lado do Museu do Círio, na rua Padre Champagnat, no Complexo Feliz Lusitânia, em Belém.

Colóquio Brasil - Amazônia - África
Para o deputado Bordalo (PT), a atuação da Comissão de Direitos Humanos foi destacada. “Tivemos um primeiro semestre de muito trabalho, como sempre”, avaliou. O parlamentar ressaltou o Colóquio Brasil - Amazônia- África. “Pudemos estreitar e fortalecer os laços com países Africanos de Língua Portuguesa”.

O intercâmbio iniciou ano passado, com a realização da Primeira Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária entre a Amazônia Paraense e Países da África Portuguesa. Os deputados, Bordalo e Lívia Duarte (PSOL) estiveram em Cabo Verde e em Guiné-Bissau, passando antes por Lisboa, coordenando o diálogo oficial.

Caravana de Direitos
A Comissão de Direitos Humanos, coordenou ainda neste semestre sete Caravanas de Direitos. “Essas Caravanas em parceria levam cidadania e garantia de direitos à população paraense mais necessitada”, avaliou o parlamentar. Nas ações são oferecidos serviços de emissão de documentos civis, como de identidade, certidão de nascimento e mais. “Oferece ainda atendimento jurídico às pessoas que não conseguem ter acesso à justiça para obter, entre outras coisas, pensão alimentícia, divórcio, certidão de óbito tardio”.

Em 2023, foram 14 municípios atendidos, passando desde a região do Sul do Pará (Xinguara, Cumaru do Norte, Redenção) até a região do Nordeste (Tailândia, Mãe do Rio, São Domingos do Capim, Aurora do Pará, Distrito de Canaã em Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mocajuba, Igarapé-Miri, Abaetetuba e Capanema), além da capital paraense.