No próximo dia 18 de maio, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A fim de conscientizar a sociedade para a proteção de crianças e jovens das violências impetradas nos meios de convívio da sociedade, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou uma ação em alusão ao Maio Laranja nesta terça-feira (7). A atividade foi promovida por meio da Comissão em Defesa da Primeira Infância Criança e Adolescente .

Durante a sessão ordinária, a deputada Ana Cunha (PSDB) distribuiu bótons personalizados na cor laranja e kits informativos sobre a campanha para os parlamentares e servidores.

''Devemos entender que a sociedade precisa ter um olhar atento para as crianças e jovens que começam a apresentar algum tipo de sintoma suspeito, como tristeza, timidez, ou até mesmo comportamentos agressivos. É preciso investigar e conversar, pois os crimes contra esse público tão vulnerável não têm barulho, são silenciosos, e infelizmente iniciam por parentes próximos dentro de casa. Hoje o parlamento mais uma vez abraçou essa causa, que nos meses de maio ganha uma atenção especial, mas que continua ao longo do ano. Com o apoio das escolas, igrejas, dos poderes públicos, poderemos oferecer para as crianças cada vez mais uma infância saudável e feliz'', disse a parlamentar.

Após a sessão, a deputada Ana Cunha convidou a coordenadora de comunicação da Alepa, a jornalista e publicitária Alda Dantas, para participar da campanha de conscientização do Maio Laranja.

''Eu tenho duas netas pequenas e entendo da necessidade dos familiares acompanharem com atenção o crescimento dos nossos filhos e netos, para que cresçam em um ambiente seguro e saudável. Gostaria de parabenizar a deputada Ana Cunha por estar à frente da Comissão em Defesa das nossas Crianças e Adolescentes do Estado e propor essas ações, que discute, conscientiza e alerta a população sobre a exploração e abuso sexual infantil no Brasil'', explicou Alda.

Sinais de Alerta

As crianças e adolescentes quando sofrem de abuso ou violência sexual apresentam alguns padrões, tais como:

1)   Mudança de Comportamento -  Alterações de humor, entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva medo ou pânico.

2)   Proximidades Excessivas – O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança para ganhar sua confiança.

3)   Silêncio predominante – É fundamental explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como a mãe e o pai. 

4)   Mudanças de Hábitos Súbitas – Uma criança vítima de violência, abuso, ou exploração também pode apresentar alterações de hábitos de forma repentina. A falta de concentração, dentro de casa ou na escola, o sono, falta de concentração, aparência descuidada, são indícios que algo pode estar errado.

5)   Comportamentos Infantis Repentinos – Caso a criança ou o adolescente voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, pode ser um indicativo que algo relacionado a ela não esteja bem.

Legislação

A Alepa aprovou o Projeto de Lei de n° 18/2018, de autoria do ex-deputado Márcio Miranda, que Institui o Maio Laranja no Pará. A lei atua no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Já o requerimento de n° 93/2024, apresentado pela deputada Paula Titan (MDB), solicita a realização de uma Sessão Especial para discutir ações preventivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e jovens. A intenção é promover a campanha ''Maio Laranja'' e a cartilha ''Eu me protejo''. Por fim, a deputada Ana Cunha apresentou a moção de n° 323/2024, que solicita a iluminação na cor laranja nos prédios públicos do Pará em alusão ao Maio Laranja.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apenas em 2023, pouco mais de 22.500 crianças e adolescentes foram vítimas de maus-tratos e 60% das vítimas tinham entre 0 e 9 anos. Das denúncias que foram registradas nas delegacias, os números podem ser ainda maiores, uma vez que muitos dos crimes não são notificados. O crescimento apontado pelo anuário no ano passado foi de 14% para abandono de incapaz, 13,8% para maus-tratos e 16,4% para exploração sexual infantil.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os dados evidenciam que a violência atinge crianças e jovens de inúmeras formas. Enquanto o estupro no país é um crime essencialmente cometido contra crianças e meninas, já que mais de 60% das vítimas possuem menos de 14 anos e mais de 80% são do sexo feminino, as mortes violentas atingem principalmente adolescentes do sexo masculino. Outra forma comum de violência contra crianças é a negligência e o abandono. Esse tipo de violência está fortemente relacionado a diferentes formas de vulnerabilidade social, como pobreza e abuso de entorpecentes, por exemplo. 

A pornografia infanto-juvenil e a exploração sexual infantil possuem uma lógica mercadológica relacionada à vulnerabilidade social. Maus-tratos é uma forma de violência, majoritariamente doméstica e intrafamiliar, que pode ser tanto uma prática corriqueiramente violenta, como uma conduta equivocada proveniente das dificuldades da parentalidade.