A apresentação do projeto ambiental Preserva Pará nesta segunda-feira (4), na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), é mais uma iniciativa do legislativo paraense em preparação à COP30. Elaborado pelo Instituto Carajás, em parceria com a consultoria ambiental Bicho Nativo, o projeto é resultado de uma solicitação feita pelo deputado Torrinho Torres, com apoio da Frente Parlamentar de acompanhamento e fortalecimento da COP 30, presidida pelo deputado Lu Ogawa.

“Esse projeto é de grande interesse para a Alepa e para o nosso Estado. Devemos filtrar e trazer mais alternativas para a questão ambiental no Pará, uma pauta importante para todos os paraenses”, destacou o deputado Torrinho Torres. “O Preserva Pará é um projeto piloto que será implantado no município de São Félix do Xingu, que vem se destacando negativamente há décadas na questão ambiental. Já vemos alguma melhora nos indicadores de preservação na área e, com esse projeto, poderemos deixar um legado para o futuro do nosso meio ambiente”, avalia o parlamentar.

Para o deputado Lu Ogawa, a apresentação é um marco importante em defesa do meio ambiente. “Estamos aqui para ouvir, entender e aprender. Esse tema ambiental será muito discutido no Brasil e no Pará, que vai sediar a COP30. Esperamos deixar esse legado durante o evento. Nosso trabalho é intenso, para fazer esse acompanhamento, ouvir a comunidade, a sociedade civil, e levar para o comitê da COP a proposta e viabilizar as ações previstas no Preserva Pará”, destaca.

Plano Piloto

O detalhamento do projeto Preserva Pará apresentado aos parlamentares foi elaborado em oito meses de estudos e definição de prioridades. O município de São Félix do Xingu foi escolhido para ser o plano piloto por reunir as características necessárias para o empreendimento. Com o maior rebanho bovino do estado, em 84 mil quilômetros quadrados de território, São Félix vem registrando um aumento progressivo da área atingida por desmatamentos e queimadas.

Em 2019, o município perdeu 40 mil hectares de cobertura vegetal. A área passou para 46 mil hectares em 2022 e conta hoje com uma perda de florestas de 5 mil hectares por ano – 128 hectares por dia. A avaliação feita pelo Instituto Carajás é de que a perda florestal só não é maior porque 69% do território do município são de reservas florestais, Áreas de Proteção Ambiental e áreas indígenas.

“A proposta inicial era trabalhar a conscientização ambiental, mas em um evento como a COP30, apenas isso não seria suficiente. O Preserva Pará cresceu e se tornou um projeto de grande complexidade, com várias linhas de atuação conectadas”, explica Rodrigo Maranhão, da assessoria jurídica do instituto. “A proposta idealizada é para atender as demandas e oportunidades que surgirão com a COP30, que poderão ser replicadas em outras cidades, estados e países, a partir da experiência em São Félix do Xingu”, complementa George Machado, diretor do Instituto Carajás.

Preserva Pará

O projeto terá cinco subprojetos interligados, com objetivo de promover a regularização ambiental, a certificação das atividades agropecuárias, o impulsionamento da economia, além da recuperação e conservação ambiental. O foco é combater os problemas gerados pelo desmatamento e pelos incêndios florestais, que afetam as áreas mais degradadas e ameaçam áreas ainda preservadas no território do município.

Os cinco eixos de atuação do projeto Preserva Pará são: Educação Ambiental; criação do Selo Verde para certificação ambiental; produção de mudas; criação da Brigada de Incêndio Florestal; e investimento em Créditos de Carbono. Todas as etapas do projeto estão previstas para um período que varia de 3 a 5 anos, com expectativa de se tornarem permanentes com a participação da população.

“Se não contivermos esse crescimento de áreas degradadas, o risco de um colapso do bioma amazônico é real”, alerta o biólogo Alexandre Azevedo, diretor de projetos do instituto Carajás. “Não há como desvincular essas questões ambientais de quem vive na região. Quanto mais áreas afetadas, maiores são os impactos na economia e na saúde para a população. Por isso, essa busca por um gerenciamento eficaz dos recursos naturais é fundamental”, finaliza o biólogo.