Na próxima segunda-feira (04), a partir de 10h, na sala Multiuso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da casa de leis, realizará uma reunião para dialogar com instituições públicas governamentais e da sociedade civil o cumprimento da Lei N° 10.219/2023, que determina a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa.

A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa ereta com a sinalização "60+", sendo substituído o pictograma atual, representado por uma pessoa curvada de bengala. A Lei tem origem no projeto de lei de autoria do parlamentar e visa combater o etarismo, preconceito com base na idade; as pessoas com mais de 60 anos são as que mais sofrem este tipo de preconceito.

Para além de ser uma determinação, a Lei N° 10.219 cumpre um papel educacional. A substituição do pictograma é uma forma de romper com os estereótipos vinculados às pessoas com mais de 60, criados e disseminados, muitas vezes, pela mídia e pela indústria, o que reforça o preconceito etário.

Em 2010, o Censo Demográfico apontava que o Brasil somava 20,5 milhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais, representando 10,78% da população residente. O novo dado do Censo 2022, apontou que a população idosa no país alcançou o número de 31,2 milhões, sendo 14,7% dos brasileiros. O aumento foi de 39,8% no período de 2012 a 2021.

Esse aumento, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), significa que a expectativa de vida das brasileiras e brasileiros segue aumentando. No início do século, a estimativa de vida era de 34 anos. Nos anos 2000, essa média deu um salto, com uma pessoa no país vivendo até os 70 anos. Já a projeção feita pelo Instituto para 2060 é de que uma pessoa no Brasil possa viver em média até os 81 anos.

Serviço: Reunião combate ao etarismo - Pessoa 60+
Data: 04/03/2023
Horário: 10h
Local: Sala Multiuso - Andar das Comissões na Alepa - Rua Aveiro, 130, Praça Dom Pedro II, Cidade Velha.