Os deputados estaduais aprovaram importantes projetos de Leis na primeira sessão ordinária presidida pelo deputado Chicão, nesse novo período legislativo.

A deputada Diana Belo apresentou proposta para garantir a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos estabelecimentos da rede estadual de ensino mais próximo de seu domicílio.

O projeto do deputado Bob Fllay declara o policiamento com Búfalos, realizado no município de Soure, na Ilha do Marajó, como Patrimônio Histórico-Cultural de Natureza Imaterial

O Festejo de Santo Antônio, padroeiro do município de Itupiranga, foi declarado como Patrimônio Cultural Imaterial de acordo com o projeto de Lei da deputada Lívia Duarte.

A Associação Quilombola do Espírito Santo do Itá, no município de Santa Izabel também foi declarada Patrimônio Cultural e Imaterial, por meio do projeto de Lei do deputado delegado Nilton Neves.

Proposta do deputado Iran Lima declara como Patrimônio Cultural e Artístico de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a obra do cantor e compositor Augusto Gomes Rodrigues, o Mestre Verequete.

Projeto de Lei do deputado Chicão declara o Círio de Nazaré Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.

"O Círio é a principal manifestação popular paraense com a maior concentração pública de cidadãos e de mais efetiva ação de promoção do Estado em suas dimensões econômica, turística, cultural e religiosa", destacou o deputado Chicão.