O mês de setembro é marcado pela luta das pessoas com deficiência no Brasil, no Estado do Pará não é diferente. Durante todo o mês, parlamentares utilizaram a tribuna da Assembleia Legislativa para lembrar das conquistas e das necessidades das pessoas com deficiência.

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no último dia 21 deste mês, e  o Dia Nacional do Surdo no Brasil, oficializado em 2008, por meio do Decreto -Lei n°11.796 também foram temas de sessões especiais realizadas na Casa da Leis. A mais recente, requerida pelo deputado Aveilton Souza (PL), reuniu a comunidade surda e diversas autoridades que trabalham pela inclusão. "A sociedade precisa saber quais os mecanismos devem ser feitos para que os diretos das pessoas surdas sejam atendidos e respeitados de fato. Apresentarei uma proposta para a garantia do direto das pessoas com surdez e pretendemos, também, propor a criação de uma secretaria para a comunidade surda do Pará. Precisamos compreender as demandas das diversas pessoas surdas que existem em nosso meio", destacou Aveilton Souza. 

O deputado Carlos Bordalo (PT) lembrou que é necessário oferecer às pessoas com deficiência ferramentas para que sejam incluídas de forma justa na sociedade, e destacou que em breve serão entregues pelo Governo do Estado novas unidades do Núcleo de Atendimento Transtorno do Espectro Autista - (Natea) e do Centro Especializado No Transtorno Do Espectro Autista (Cetea).

"A nossa luta por inclusão se dá por uma luta de uma nova humanidade. Nesse sentido, todos os seres humanos que apresentam algum tipo de deficiência, seja ela física, visual, auditiva, merecem e devem ter os mesmos direitos e ferramentas para que possam ser incluídos na comunidade de forma mais justa e igual. Brevemente eu tive a informação do Governo do Estado que vamos inaugurar o CETEA e também novas unidades do NATEA. Em pouco mais de cinco anos, conseguimos tirar esse público da invisibilidade e transformar as inúmeras ideias em políticas públicas efetivas a favor da maior e melhor inclusão das pessoas com deficiência", disse Bordalo.

A data - No dia 21 de setembro, é celebrado, no Brasil, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A data foi oficializada em 2005 por meio da Lei nº 11.133; entretanto já era lembrada desde o ano de 1982. A data teve inspiração porque é próximo ao início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o nascimento e a renovação da luta das pessoas com deficiência.

De acordo com a Lei nº 13.146/15, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Dessa forma, a data visa garantir a integração dessas pessoas na sociedade de maneira igualitária e sem preconceitos.

26 de Setembro – Dia Nacional do Surdo

Além disso, celebramos no Brasil na última terça-feira (26), O Dia Nacional do Surdo. A data foi oficializada em 2008, por meio do decreto-lei nº 11.796, e foi escolhida por ser o dia que marcou a fundação da primeira escola de surdos no país - o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), fundada em 1857, na cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o número de pessoas surdas, no Brasil, passa dos dez milhões, atualmente.