61ª Legislatura 2023 - 2027

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Comissão de Pesca e Aquicultura é instalada com plano de trabalho e metas a cumprir

24/05/2023 21h01 - Atualizada em 24/05/2023 21h03
Reportagem: Carlos Boução - AID - Comunicação Social
Edição: Andreza Batalha - AID - Comunicação Social
Os deputados analisaram o projeto que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Atividades das Mulheres Marisqueiras do Estado do Pará

A deputada Maria do Carmo (PT), vice-líder do governo, coordenou a reunião de instalação da Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, nesta quarta-feira (24), pela parte da tarde, nas dependências da Sala VIP, de forma presencial e com participação de deputados de forma virtual. A parlamentar preside a Comissão, que tem ainda o deputado Renato Oliveira (PODE) como vice. Presentes ainda a deputada Andreia Xarão e o deputado Aveilton Souza (PL). Virtualmente participou o delegado Coronel Neil (PL).

A reunião teve dois momentos distintos, um de apreciação e votação do projeto em pauta e o segundo, de apresentação: das competências regimentais da Comissão; o Plano de Trabalho para dois anos; e por último a manifestação e sugestões dos parlamentares e dos convidados da reunião, composta em sua grande maioria por lideranças do setor pesqueiro. Na oportunidade a deputada apresentou publicamente os assessores técnicos do trabalho junto aos deputados da Comissão.

O único projeto de lei na pauta, analisado pelos parlamentares, foi o que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e das Atividades das Mulheres Marisqueiras do Estado do Pará, de autoria da deputada Diana Belo, que foi aprovado por unanimidade e está agora apto para ingressar na pauta do plenário para receber votação.

Para a deputada, a comissão de pesca e aquicultura é importante na discussão, principalmente da base econômica do Estado. "Não podemos conversar somente entre os deputados da Comissão". Para ela, foi importante ouvir nesta primeira reunião, a que instalou os setores da pesca. "Representantes da pesca artesanal, da industrial, mas também a piscicultura, e a aquicultura".

Na reunião os deputados tiveram a oportunidade de conhecer o Plano de Trabalho apresentado e fazer sugestões de inclusão. O Plano conta com três ações: Elaboração de Leis; Realização de Estudos; e de presença nas regiões do Estado através de audiências públicas nas principais cidades das regiões administrativas do Estado. No plano, estão definidas as metas de cada ação, o produto resultante e o período de conclusão. Uma conclusão imediata tirada foi a de buscar parceria e atuação com a Frente Parlamentar da Pesca e a Comissão de Mineração e de Meio Ambiente, ambas da ALEPA.

Como convidados estiveram presentes: Alberto Leão - Ex- Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura do Estado do Pará; Gianluca - Assessor e representante da Federação do Municípios do Estado do Pará - FAMEP; Gilvan de Paula, Eloy de Sousa e André Malheiros – respectivamente, presidente, diretor técnico, e jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Pargo - ABRAPPA; Lúcio Vale de Sousa - Presidente da Colônia de Pescadores Z-57, de Altamira; Pedro Ribeiro - Conselho Pastoral de Pescadores - CPP - Agente Região do Marajó/Cachoeira do Arari; João Arlindo - Cooperativa Mista de Pesca e Aquicultura da Região do Salgado; Antônio Melo - Federação das Associações de Pescadores e Aquicultores do Pará – FAPA; Adelino Ferreira - Presidente do Conselho Municipal de Pesca de Limoeiro do Ajuru, Antônio Almeida - Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores dos Rios Tocantins, Araguaia e Afluentes - ASPARTA, de Mocajuba.

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