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Ano legislativo começa com pronunciamentos de deputados
Reportagem: Natália Mello
Edição: Dina Santos
A liderança do PSOL, deputada Lívia Duarte, abriu o horário dedicado às lideranças da primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), realizada nesta terça-feira (7). Também discursaram na tribuna do plenário Newton Miranda os deputados Coronel Neil (PL) e Carlos Bordalo (PT). A pedido do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, os nomes definidos como lideranças dos partidos devem ser oficializados nos próximos dias.
O ano legislativo foi iniciado no dia 1º de fevereiro, com a sessão solene de posse da 61ª Legislatura. O encontro desta terça-feira não foi deliberativo, foi apenas uma sessão de instalação dos trabalhos, onde o tempo foi destinado aos oradores para falar sobre os assuntos que acharem pertinentes.
A deputada Lívia Duarte usou os cinco minutos disponíveis para, primeiramente, agradecer aos parlamentares presentes e os paraenses que a elegeram, e disse que será uma honra representar o Estado. "Agradeço ao processo de ter chegado até aqui, aos paraenses e às paraenses que me conduziram e votaram em mim, principalmente nessa conjuntura de descrédito, é importante termos sido escolhidos para representar o Pará", pontuou.
Deoutada Lívia Duarte
Lívia destacou, na tribuna, o retorno de uma agenda importante, a posse do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Aloyzio Mercadante, que assume a instituição. Enquanto representante da Alepa, Lívia afirmou que o banco é o mais importante no que se refere às possibilidades de investimento em desenvolvimento, economia e no âmbito social. "A nova posse significa uma nova fase também para o estado do Pará, de possibilidades de políticas públicas chegando ao estado", disse.
Por fim, a deputada destacou o início das discussões de dois projetos de autoria dela, protocolados nesta terça, na Casa: o primeiro propõe a criação de creches noturnas, espaços onde as mães poderão deixar os filhos à noite para que possam estudar e e exercer outras atividades; o segundo estabelece os cuidados maternos como trabalho remunerado.
"Apresentamos na Câmara Municipal de Belém, embora não tenha sequer tramitado, mas o projeto estabelece o cuidado materno como tempo para aposentadoria, porque é uma profissão que nunca acaba, então que esse tempo investimento seja reconhecido como trabalho", explica. "Estamos fazendo a nossa parte e iniciando a discussão. Temos mães de pessoas com deficiência que dedicam a sua vida a cuidar crianças e adultos. E Silvia Federici diz que nos ensinaram que é amor e é trabalho não remunerado, e essa é a discussão do novo século", finaliza.
Em seguida, o deputado Coronel Neil também cumprimentou os presentes e agradeceu os eleitores que confiaram a ele o voto para representá-los na Casa. O parlamentar garantiu que o seu mandato será pautado na responsabilidade, no patriotismo, no reconhecimento da família, dos direitos legais, de uma imprensa livre e aberta, e da liberdade de expressão.
Deputado Neil
"Teremos algumas divergências, mas tudo será feito de forma responsável. Tudo que for para o benefício do povo e do estado será feito com responsabilidade e coerência. Tivemos uma folga de quatro anos do mandato um para o dois e, nesse tempo, tivemos uma experiência muito grande em gestão. Ocupamos o cargo de presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Belém e pudemos andar pelo Estado, principalmente no Marajó, e alcançar pessoas atingidas pela reforma agrária", informou.
Em cerca de três anos e meio de gestão, ele afirmou que foram entregues aproximadamente 90 mil títulos de terra, definitivos e provisórios, além de obtidos recursos para fomentar a agricultura familiar. "Com o título, essas pessoas ganham o direito da posse e, assim, existir, além de contribuir com a geração de recursos e empregos", ressaltou.
Também foram, segundo o deputado, obtidos R$ 4 milhões para o município marajoara de Gurupá, para ações voltadas para beneficiários da reforma agrária. "Fizemos nosso papel e aprendemos a estar presentes. Durante a pandemia, muitos ficaram em casa, e os ribeirinhos continuaram trabalhando, cultivando seu açaí, pescando o peixe. Essas pessoas produziram e o Marajó exportou muito açaí, e isso vem do trabalho, da dedicação do Marajó", encerrou, afirmando ao presidente Chicão que poderá contar com o PL nos trabalhos da Alepa.
Deputado Carlos Bordalo
Por fim, o deputado Carlos Bordalo subiu a tribuna e usou o horário da liderança para agradecer a todos e destacar os desafios postos aos democratas, e lembrou a importância da política para a construção da nação. "O que seria desta nação sem os defeitos da política e as virtudes da política", questionou.
O deputado, que está em seu quinto mandato, listou os avanços do processo democrático brasileiro, e criticou parlamentares que negam as garantias constitucionais e o que ele considera um dos maiores avanços tecnológicos do sistema eleitoral do país, que são as urnas eletrônicas. Bordalo disse, ainda, que o PT chega a esta legislatura com uma bancada fortalecida e ampliada, e que juntos, os deputados trabalharão para a construção de políticas que melhorem a vida dos paraenses.
"Temos o retorno da deputada Maria do Carmo, ex-prefeita de Santarém, ex-promotora pública, ex-deputada dessa Casa, e que retorna para contribuir com a construção de um Pará melhor, uma Santarém e um Baixo Amazonas melhor. Recebemos também o Elias Santiago, ex-prefeito de Concórdia do Pará, atuou com movimento social de trabalhadores e trabalhadoras rurais, trará contribuições valiosas. Quero desejar uma grande e proveitosa legislatura, e parabenizar pela condução e recondução do presidente Chicão", finalizou Bordalo.
Outros deputados também estavam inscritos para o horário de lideranças, mas abriram mão das falas.
