19ª Legislatura 2019 - 2022

Notícia

Comissão Temporária de Estudos sobre segurança no transporte fluvial será instalada na Alepa

21/11/2022 14h23 - Atualizada em 21/11/2022 10h56
Por Lilian Campelo - ASCOM CDHDC
Iniciativa do Deputado Bordalo, a comissão de estudos será apresentada nesta terça-feira (22) após sessão ordinária para tratar das condições do transporte fluvial no Pará

O deputado Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) instalará nesta terça-feira (22) a Comissão Temporária Interna, de Estudo e Acompanhamento da qualidade, da segurança e da fiscalização do transporte fluvial de passageiros no Pará.

A instalação acontecerá no plenário Newton Miranda, após sessão ordinária na Casa Legislativa. De autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) da Alepa, a instalação contará com a apresentação do plano de trabalho da Comissão de Estudo, serão apresentadas as datas das oitivas. A sugestão para a composição será o deputado Bordalo como membro nato e os deputados titulares: Martinho Carmona (MDB), Gustavo Sefer (PSD), Alex Santiago (PP) e Ana Cunha (PSDB), a previsão é que seja publicado nesta terça (22) os nomes dos candidatos no Diário Oficial.

A Comissão de Estudo, que terá duração de 120 dias de trabalho, também busca avaliar os problemas das embarcações clandestinas sucateadas que trafegam nos rios paraenses, as quais colocam em risco a vida de centenas de pessoas. A proposta de Comissão havia sido requerida, por Bordalo, em setembro deste ano após o trágico naufrágio ocorrido na Ilha de Cotijuba no dia 08 do mesmo mês, o qual vitimou 22 pessoas.

NAUFRÁGIO

Segundo a Marinha do Brasil, a lancha, que estava em condições irregulares, saiu de um porto clandestino no município de Cachoeira do Arari no arquipélago do Marajó com destino a Belém. Estima-se que a embarcação, batizada de Dona Lourdes II, transportava pelo menos 85 pessoas incluindo crianças e idosos.

Na época, Bordalo, declarou que o naufrágio revela a ponta do iceberg de problemas estruturais no Marajó e em todas as regiões que precisam desse tipo de transporte de passageiros e era necessário um balanço estrutural da situação. Além disso, a Comissão de Estudo poderia dar uma resposta para ajudar a melhorar o padrão do transporte fluvial no Pará.

De acordo com a Marinha do Brasil, até o primeiro semestre de 2022, foram registrados pelo menos 60 problemas com embarcações, assim distribuídos: naufrágios (24); acidentes com pessoas em geral a bordo (4); encalhes (7); incêndios (4); deriva da embarcação (4); abalroamento (11); colisão (1) e quedas de pessoas na água (5).

Serviço:
Instalação da Comissão Temporária Interna, de Estudo e Acompanhamento da qualidade, da segurança e da fiscalização do transporte fluvial no Pará
Data: 22/11/2022
Hora: Após Sessão Ordinária
Local: Plenário Newton Miranda- Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA)- Rua do Aveiro, 130- Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha

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