A maniçoba, uma das iguarias símbolo da culinária regional tradicional, prato único e de preparo praticamente artesanal, foi aprovada por unanimidade pelos deputados como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Pará em plenário nesta terça – feira (10.05) por iniciativa do deputado Dr Wanderlan Quaresma. A matéria segue para apreciação e sanção do governador.

Para o autor, a proposição valoriza o prato típico regional que faz parte da vida dos paraenses.

"É incontestável que a maniçoba ocupa papel de destaque no rico catálogo de iguarias da nossa culinária tradicional e seu valor cultural perpetua se e renova-se a cada longo ciclo de preparo responsável por atiçar o imaginário em antecipação pelo dia em que, finalmente, o famoso prato estará pronto para saciar apetites", justifica o deputado.

Deputado Vanderlan Quaresma
Preparada a partir da maniva, folha moída da mandioca (Manihot esculenta Crantz), a maniçoba é presença obrigatória em muitos lares paraenses no tradicional almoço do Círio, durante o mês de outubro quando acontece uma das maiores manifestações religiosas do mundo e os aromas deste prato fazem parte do cardápio das famílias paraenses.

De acordo com orientações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a iguaria precisa de cuidados especiais na hora do preparo e moderação no consumo.

O prato típico é bem parecido com a feijoada, mas no lugar do feijão, usa-se a folha da mandioca moída (maniva) que passa por um processo de cozimento de pelo menos sete dias. A espécie Manihot esculenta Crantz que pode ser a mandioca, a macaxeira (mandioca mansa, aipim), ou mesmo a maniçobeira, outra variedade da qual se aproveita somente as folhas, possui alto teor de ácido cianídrico, ou seja, o veneno cianeto, e precisa desse tempo cozimento para ser eliminado e assim, tornar-se seguro ao consumo humano.

Sua aparência pode não impressionar aquele turista menos propenso a experimentar novidades, mas passada essa primeira impressão, seu sabor inigualável é uma recompensa para qualquer paladar.

Durante a sessão ordinária, foram aprovados outros projetos de autoria dos parlamentares que tratam sobre valorização cultural religiosa e política para a cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores – IPVA.

Reconhecimento - De iniciativa da deputada Diana Belo, a "Festa de Reis", celebrada no município de Palestina do Pará, foi considerada Patrimônio Cultural Imaterial Estadual. A festividade inicia no dia 28 de Dezembro de cada ano quando os integrantes peregrinam por 9 dias pela cidade e zona rural do município cantando e fazendo orações em homenagens aos 3 Reis Magos e ao menino Jesus.

Deputada Diana Belo

A Folia de Reis de Palestina do Pará é a maior festa cultural e religiosa do município. Começou nos início dos anos 70 trazida pelos mineiros, Senhores "Nenzão e Zarias" que realizavam essa tradição em seu estado de origem.

"Contudo pode se dizer que preservar a cultura ajuda a manter as tradições para que os habitantes de uma região se reconheçam nas manifestações criadas e mantidas de forma espontânea, onde de certa forma, passa a ser fundamental para a região a agregação de pessoas com o mesmo sentimento cultural e religioso", destaca a parlamentar.

IPVA - Outra proposição aprovada foi o Projeto de Indicação 83/2021, de autoria do deputado Fábio Freitas, que acrescenta os incisos ao artigo 8° da Lei 6.017 de 30 de dezembro 1996, que dispõe sobre a Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA.

Deputado Fábio Freitas

O reajuste do IPVA é realizado com base em uma tabela divulgada anualmente, que tem como essência os preços médios dos veículos do período anterior e o comportamento de taxas de crescimento econômico.

A matéria estabelece regras excepcionalmente para o exercício de 2022, em que a tabela deverá fixar apenas os valores em que os preços médios de mercado forem inferiores aos do período anterior.

Portanto, a proposição tem o objetivo de neutralizar o aumento de imposto para o bolso dos contribuintes do Pará, que continuam enfrentando uma série de problemas financeiros acarretados ao longo de todo período da pandemia da Covid-19.

"Como presidente da Comissão de Modernização Tributária, busco apoiar aos que mais necessitam, e dessa forma fomentar a recuperação da economia do estado, aumentando a procura por esses serviços. Com essa política a economia estadual será reaquecida", disse.

Projeto de Lei 320/2021 - Denomina a nova Escola Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio, em construção no município de Baião de EEEFM de Lourival Menezes. A iniciativa é do deputado Ozório Juvenil.

De acordo com o documento, Lourival foi atuante na política local e comerciante, contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Faleceu em 2005, aos 75 anos, deixando seu legado na história de Baião.