Programa Creche Por Todo o Pará aprovado na Alepa.

Os deputados aprovaram o projeto de lei do Poder Executivo que institui o programa Creche Por Todo o Pará durante a sessão ordinária conduzida pelo presidente Chicão que teve a participação dos 41 parlamentares.
O programa visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade e possibilitar que as mães possam deixar seus filhos em segurança no espaço, com conforto e comodidade e entrar no mercado de trabalho.
Mais de 30 mil crianças no Pará não possuem acesso à Educação Infantil e
muitos municípios não conseguem atender esse público.
As creches escola serão construídas pelo governo do Estado e funcionarão em regime de colaboração entre o Estado e os municípios.
No primeiro momento, cerca de 100 creches serão disponibilizadas para promover a inclusão e a valorização da primeira infância.
Cada unidade escolar terá a capacidade de atender 200 crianças de 0 até 5 anos de idade.
Serão 10 salas de aulas, berçário, lactário, e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.
O governo do Estado vai ajudar as prefeituras a corrigir o fluxo da distorção série-idade.

Foi aprovado ainda o projeto de Lei que permite a reabertura das operações de financiamento do Fundo Esperança no exercício de 2021 para dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores em todo o Estado do Pará.

Os deputados também autorizaram o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 400 milhões.

Quase duas dezenas de projetos de autoria dos deputados foram aprovados durante a sessão semipresencial.
Os parlamentares aprovaram ainda os decretos legislativos de prorrogação do estado de calamidade nos municípios de Santarém, São Francisco do Pará, Altamira e Aurora do Pará.