Com o objetivo de atender as necessidades de padronização, identidade visual e o resgate histórico da Polícia Militar do Estado do Pará, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (13.11), por unanimidade em Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 284/2019, do Poder Executivo, que oficializa as novas cores dos uniformes da PM.  O novo fardamento possui as cores azul petróleo, com detalhes em branco e vermelho. 

Em sua justificativa, o governador Helder Barbalho ressaltou que a utilização das cores azul, branco e vermelho representa o símbolo cívico maior do Estado: a bandeira do Pará, “que são as mesmas que representam e identificam o povo paraense  no Brasil e no mundo”, reiterou.

De acordo com a mensagem do governador, a alteração na cor do farda não vai impactar no aumento de custos das despesas públicas, já que pela Lei nº 8.435, de 22 de novembro de 2016, todos os policiais militares, cabos e soldados têm direito garantido ao auxílio fardamento.

A alteração faz parte do novo Regulamento de Uniformes da corporação, aprovado no fim do ano passado, e considerou, principalmente, o resultado de uma pesquisa de opinião interna sobre a cor do fardamento: 95% do efetivo da corporação escolheu a cor azul petróleo.

Os dispositivos que regulamentam o novo uniforme da Polícia Militar  também organizam e disciplinam o uso de calçados, insígnias, distintivos, condecorações e acessórios especiais da corporação.

O novo modelo já está sendo utilizado pela corporação desde a apresentação oficial, realizada no dia 25 de setembro deste ano durante as comemorações alusivas ao Dia da Polícia Militar do Pará.  

Votação

Ainda na ordem da pauta do dia, foram aprovados em redação final projetos da deputada Professora Nilse Pinheiro, que cria o Dia Estadual do Ciclista, a ser comemorado no dia 19 de agosto, em alusão à data nacional; do deputado Wanderlan Quaresma, que institui no calendário de eventos do Pará o Dia Estadual do Jipeiro; e o Projeto de Resolução do deputado Thiago Araújo, que cria a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Protetor da Sociedade”, no Pará. Também recebeu votos favoráveis o projeto da deputada Ana Cunha, que altera a denominação da ponte sobre o Rio Inajá, para ponte Rafaela Martins Santana, localizada no município de Santa Maria das Barreiras, na Região do Araguaia.

Utilidade pública

A deputada Paula Gomes reconheceu como Utilidade Pública Estadual a Associação Socioambiental e Cultural Vaca Velha; a deputada Renilce Nicodemos escolheu o Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio à Mulher Paraense – IDESAMP; e o deputado Dirceu Ten Caten definiu o Instituto de Educação, Pesquisa, Extensão e Cultura – IEPEC, no município de Ananindeua.

Com informações da Agência Pará