MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Declara e reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará, o ciclismo de rua.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 141, página 68)

Reconhece a EXPOAMA - Exposição Agropecuária de Marabá - como Patrimônio Histórico - Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 15, página 174).

Reconhece como de relevante interesse Público Estadual a Transmissão Televisiva do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, pela TV Cultura do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 82, 124).

Institui a Política Estadual de Promoção da Prática de Exercícios Físicos durante o Tratamento do Câncer de Mama, no Estado do Pará, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde) (Avulso 76, página 139)

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a EXPO ALTA, realizada no Município de Altamira, e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Cultura) (Avulso 86, página 44).

Estabelece diretrizes para o fortalecimento das ações de proteção e atendimento às crianças vítimas de violência sexual no Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Direitos Humanos).