MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Declara como Patrimônio Cultural e Artístico de Natureza Imaterial do Estado do Pará, O FESTIVAL CULTURAL DO AÇAÍ, no Município de São Sebastião de Boa Vista. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 82, página 97).

Institui o Programa Estadual de Valorização dos Promesseiros e Romarias do Círio de Nazaré, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 61, página 53).

Reconhece o Coro Carlos Gomes, da Fundação Carlos Gomes, como Patrimônio Cultural Imaterial para o Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 82, 178).

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará, a Praia do Céu, localizada no Município de Soure-PA. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 82, páguina 208).

Declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará a Festividade de São Miguel Arcanjo de Melgaço-PA. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 82, Página 250).

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, funções gratificadas e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Finanças) (Avulso 87, página 20).