MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Estabelece a prioridade de cirurgia reparadora, pelo Sistema de Saúde Estadual, para mulher vítima de agressão, da qual resulte dano a sua integridade fisíca ou estética. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e SAÚDE) (Avulso 78, página 02)

Dispõe sobre a insenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas, na forma que especifica. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, e Esporte) (Avulso 81, página 106).

Institui Política Pública Voltada ao Cuidado da Saúde e Bem-estar dos Profissionais da Educação no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Educação) (Avulso 68, página 101).

Institui o Programa Estadual de Valorização e Incentivo à Capacitação de Catadores de Materiais Recicláveis no Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 19, página 100)

Cria a ROTA TURÍSTICA ILHA DO COMBÚ.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e TURISMO) (Avulso 81, página 162)

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial para o Estado do Pará, o CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, do Município de São João do Araguaia e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) Avulso 69, página 76)