MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal "Do Cleone", no trecho que liga o Município de Bannach à BR-155. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 23, página 224).

Altera a Lei Estadual nº 9.661, de 1º de julho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará; e cria cargos de provimento em comissão na estrutura da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 25, página 02)

Institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará e o Fundo Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará (FEDPD/PA).(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 25, página 10) (COM EMENDA RESSALVADA)(COM EMENDA DE PLENÁRIO)

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Institui o Programa de Escuta Qualificada de Mulheres Atingidas pelas Mudanças Climáticas no Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 86, Página 1319).

Institui a Rede Estadual de Apoio à Mulher com Deficiência Vítima de Violência Doméstica no âmbito do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS, DIREITOS HUMANOS e SEGURANÇA PÚBLICA) (Avulso 17, página 54)

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a "Fest Verão", celebrada no município de Conceição do Araguaia. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 35, página 145)

Declara como Patrimônio Cultural e Artístico de Natureza Imaterial do Estado do Pará, a Obra da "BANDA SAYONARA". (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 117, página 178).

Declara a GINCANA CULTURAL DE BELTERRA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 15, página 126).

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará o FESTIVAL INTERNACIONAL DO CACAU E DO CHOCOLATE de Altamira - CHOCOLAT XINGU.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 141, página 172)