MATÉRIA EM REGIME NORMAL

1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)

Altera dispositivos da Constituição do Estado do Pará relacionados à Justiça Militar do Estado do Pará.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 11, página 121)

MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas, integrantes da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 19, página 105) (Com EMENDAS de Plenário)

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro dos fornecedores e dá outras providências.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS, COMÉRCIO e SEGURANÇA PÚBLICA) (Avulso 17, página 14)

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Educação Digital Preparatória para ENEM, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Educação). (Avulso 144, página 129).

Institui a Política Pública Estadual de Combate ao Superendividamento e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 46, página 123).

Declara e reconhece o Parque da Cidade de Belém, Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 141, página 55)

Declara a Obra Musical do artista paraense "Tony Brasil" como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 89, página 96).