MATÉRIA EM REGIME NORMAL

1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)

Altera dispositivos da Constituição do Estado do Pará relacionados à Justiça Militar do Estado do Pará.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 11, página 121)

TURNO ÚNICO

Declara e reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará, o RALI DA VACA, tradicional evento de Ciclismo de Rua, ocorrido no Município de Baião/PA. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 66, página 219).

Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará, o CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA no Município de Baião, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 89, página 134).

Declara e reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Estado do Pará a Festa do Pau Maravilhoso, no Município de Marituba/PA. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 117, página 143).

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial o FESTIVAL DA GURIJUBA DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, no âmbito do Estado do Pará, e dá outras providências.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 141, página 117)

Ratifica os Convênios 1) Convênio ICMS Nº 8/2026, de 27 de janeiro de 2026, e dá outras providências.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 11, página 48)

Ratifica o Convênio ICMS nº 1/26, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária(CONFAZ), e dá outras providências.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 11, página 62)

Ratifica o Convênio ICMS nº 4/2026, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e dá outras providências.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 11, página 72)