MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Institui a Campanha Estadual Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes nas Escolas de Rede Pública e Privada, no âmbito do Estado do Pará(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 35, página 45).

Dispõe acerca da instituição da Política Estadual de proteção a pessoa portadora de albinismo no âmbito do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Direitos Humanos) (Avulso 127, página 28).

Institui a Política "NÃO SE OMITA", de prevenção, divulgação, combate e conscientização sobre a violência contra a mulher e feminicídio.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e direitos Humanos)

Institui o Programa "Patas na Estrada: Juntos pela Proteção", que tem por objetivo promover a conscientização sobre o bem-estar e os direitos dos animais no âmbito do Estado do Pará. Parecere FAVORÁVEL das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 87 página 90).

Declara a "CORRIDA AZULINA" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Pará, e dá outras providências.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 141, página 81)

Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial no Estado do Pará a FESTA DO FEIJÃO DE JABAROCA, na Vila de Jabaroca - Zona Rural do Município de Primavera/PA. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 89, página 140).

Institui a Estratégia Estadual "Conexão Legal Pará", visando a prevenção e o combate ao comércio irregular de aparelhos eletrônicos e seus componentes no Estado do Pará. (Parecere FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Finanças) (Avulso 136, página 56)