MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

Institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (PEAPOS). (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças, Agricultura, Direitos humanos e Meio ambiente) (Avulso 61, página 143)

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de FINANÇAS) (Avulso 61, página 162).

Institui no âmbito do Estado do Pará o Programa de Atenção à Saúde Mental, prevenção a depressão e suicídio para Pais e Cuidadores diretos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e SAÚDE) (Avulso 69, página 170).

Determina a coleta de materiais para exames laboratoriais das pessoas idosas e deficientes, na forma que especifíca. (Pareceres FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 83, página 55).

Estabelece a gratuidade na travessia por Ferry Boats e Balsas, para as ambulâncias do SAMU, dos Bombeiros e outros veículos das unidades de saúde pública destinado ao transporte de pacientes. (Parecere FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 98, página 08)

Dispõe sobre a prioridade e gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 80, página 11).

Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e AGRICULTURA) (Avulso 47, página 46)

Declara a ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SUPERMERCADOS - "ASPAS" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 47, página 138)