O setor da pesca no Pará ganhou nesta terça- feira (29.09) um importante instrumento de fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva e comercial, com a instalação  da Comissão Permanente de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, na Assembleia  Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

De iniciativa do deputado Orlando Lobato, que também é presidente da Federação dos Pescadores do Pará (Fepa), a Comissão terá entre outros objetivos, discutir e apreciar projetos de lei; emendas, dar parecer sobre proposições relacionadas à área; promover estudos e políticas públicas relativas ao setor; acompanhar as atividades do governo e secretarias de estado que estejam alinhadas com o setor, mas também atuará para contornar dificuldades e superar desafios.

Para Orlando Lobato, eleito presidente da Comissão, esse é um espaço legislativo fundamental na defesa da pesca aquicultura e significa novas perspectivas para o segmento, que é considerado estratégico para o desenvolvimento socioeconômico e para a balança comercial paraense.

“É importante que o Pará tenha uma política forte diante dessa peculiaridade que o setor da pesca representa para o Estado. É importante que isso se materialize para construir uma política dirigida a este setor. Eu diria que o Estado tem a cara da pesca, e o setor ressentia muito que o Poder Legislativo dispusesse de uma ferramenta tão importante, onde pudesse embrionar junto às esferas governamentais estaduais e federais. O Pará precisa ter um marco regulatório para a pesca, a exemplo de outros estados. Então isso é muito importante para que a pesca contribua ainda mais com a economia do nosso estado”, afirmou.

A localização geográfica privilegiada do Pará é determinante para a vocação da pesca e aquicultura, fato que coloca o Estado como o maior produtor nacional de pescados na modalidade artesanal, contribuindo para a geração de emprego e renda. Porém, ainda necessita de mais iniciativas para incentivar o crescimento e aproveitamento do potencial pesqueiro.  

“O estado tem um contingente grande de trabalhadores, cerca de 180 mil envolvidos diretamente na atividade da pesca. E em decorrência da atividade, isso pode chegar a mais de 300 mil trabalhadores. Mas em contrapartida, existe a necessidade de se ter uma política de desenvolvimento, principalmente para a questão socioeconômica, que contribui sobremaneira na aquicultura e piscicultura de uma forma geral”, completou Orlando Lobato.   

O segmento da piscicultura é considerado um dos mais importantes para a economia, com reflexos nas exportações de pescado do Brasil, representando em 2019 quase US$ 12 milhões (4% do total). Nesse setor, o Pará se destaca com produção média de 700 mil toneladas de pescado ao ano. As informações são do Anuário Peixe BR de Piscicultura 2020.

Plano

Os trabalhos já estão definidos e vão inicialmente ser compostos por meio de reuniões na comissão, para discutir com setores da pesca as propostas que possibilitem contribuições na materialização de projetos de leis.

Composição

A Comissão Permanente de Pesca, assim como as demais, atua como órgão técnico formado por parlamentares indicados, de acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis. Fazem parte como membros titulares e suplentes, os seguintes deputados:

Titulares

Orlando Lobato – presidente

Martinho Carmona – Vice-presidente

Paula Gomes

Alex Santiago

Eliel Faustino

Dirceu Ten Caten

Ana Cunha

Suplentes

Renilse Nicodemos

Gustavo Sefer

Antônio Tonheiro

Dra Heloísa Guimarães

Carlos Bordalo

Thiago Araújo

Victor Dias