Mais uma etapa do projeto Forma/Alepa Elepa Itinerante chegou ao fim. Desta vez, a ação contemplou a região de Integração do Rio Capim e teve como sede o município de Paragominas. Com a ação da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), 16 municípios foram contemplados pelo projeto iniciado em agosto de 2021. 

Câmaras municipais: pontos de controle em prestação de contas perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), ministrado por Diego Martins Estácio, auditor de controle externo do TCM/PA foi tema da capacitação, direcionada a gestores municipais, vereadores e servidores públicos em geral.

O propósito da prestação de contas é assegurar a transparência e a responsabilidade na administração pública, bem como dar suporte às decisões de alocação de recursos, promover a defesa do patrimônio público e, sobretudo, informar as pessoas, que são os usuários dos bens e serviços produzidos pela administração pública e principais provedores dos recursos para o seu funcionamento. A prestação de contas anual das organizações do setor público deve proporcionar uma visão estratégica e de orientação para o futuro quanto à sua capacidade de gerar valor público em curto, médio e longo prazos, bem como do uso que fazem dos recursos públicos e seus impactos na sociedade.

"Processo licitatório feito de maneira errada é o que mais reprova a prestação de contas de um gestor. O TCM/PA entende algumas dificuldades em certas regiões, em relação a execução da prestação de contas, mas o que buscamos com essa capacitação é ajudar, colaborar com o trabalho do gestor, mas não deixem de prestar contas no prazo determinado pelo TCM/PA", disse Diego Martins Estácio.

Presidente e vereador da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, Benedito Araújo está em seu quarto mandato. "Já fiz umas capacitações sobre o tema abordado hoje, mas esse de agora me abriu mais a mente. Estou muito grato pela presença da Alepa em minha região. Esse projeto veio para ajudar muitos colegas servidores públicos", falou. 

Vereador do município de Paragominas, Brasilino Fonseca, está em seu quinto mandato. Para ele, todos os assuntos expostos durante os três dias de evento foram essenciais, mas ressaltou a prestação de contas. "Todas as palestras foram boas para nós legisladores, mas esse de prestação de contas observei mais", disse.

Dos 15 vereadores que compõem a câmara municipal de Paragominas, ela é a única mulher reeleita no último pleito de 2018, Tatiane Helena é vereadora e presidente da câmara. "Para nós, é uma satisfação receber esse projeto tão importante. A visão que o deputado e presidente Chicão teve sobre esse projeto foi maravilhosa, ele tira a Alepa de Belém, mostrando a união que deve existir entre os poderes que representam a população", disse ela que também é procuradora especial da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Paragominas. "Estive recente na Alepa e pude visitar as dependências da Procuradoria Especial da Mulher da Alepa. Muito grata pela recepção que tive pelas deputadas", acrescentou.

O Forma Alepa, ainda no mês de junho, segue na região do Salgado. O município que sediará o projeto será Salinópolis.