O chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Chicão, participou da solenidade de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará. No plenário Oswaldo Pojucan Tavares, no edifício-sede do TJPA, em Belém, nesta terça-feira, 05, tomaram posse a magistrada Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices e o advogado Alex Pinheiro Centeno.

A magistrada Luana Santalices concorreu à vaga pelo critério de merecimento, em lista tríplice, e ocupará a vaga da desembargadora Maria Edwiges de Miranda Lobato, que se aposentou no mês de maio deste ano. A juíza atuava como titular da 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, também como juíza relatora da 1ª Turma Recursal Permanente do Estado do Pará e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

O advogado Alex Centeno foi nomeado pelo governador do Estado, entre os integrantes da lista sêxtupla, enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA). Os(as) três advogados(as) foram eleitos(as) por maioria absoluta de votos. O Quinto Constitucional está previsto no Artigo 94 da Constituição da República, e prevê que um quinto dos membros dos Tribunais do Brasil seja composto por advogados(as) e membros do Ministério Público.

Estiveram presentes na sessão solene os deputados Iran Lima e Fábio Figueiras; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o governador do Pará, Helder Barbalho; o Defensor Público-Geral do Estado do Pará, João Paulo Lédo, além de demais autoridades do Poder Judiciário.