Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de veículos nas ruas do Brasil ultrapassou 100 milhões, em 2018. Além de favorecer a mobilidade, esses carros também são responsáveis por jogar toneladas de substâncias químicas na atmosfera, uma vez que 99,95% deles ainda são movidos por combustíveis fósseis (gasolina, diesel, álcool).
Estudos mostram avanço da poluição por combustíveis no mundoPara contribuir com a redução desses impactos, o Projeto de Lei (PL) 259/2020 sugere que incentivos voltados para veículos movidos a energia elétrica e outras tecnologias semelhantes sejam, cada vez mais, oferecidos pelo Governo do Estado para aumentar esse tipo de frota. A ideia é reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.
De autoria do deputado estadual Dr. Jaques Neves (PSC), o PL foi protocolado no plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) para debate. Presidente da Comissão de Saúde (CSAU) da Casa, o parlamentar reitera que, mais que uma questão econômica, o assunto remete a uma questão de saúde pública.
"Essas preocupações nos cercam há mais de 50 anos. Sobretudo pelo crescimento das populações humanas e suas atividades econômicas, as quais possuem forte potencial de causar danos e agravos à saúde humana, ao equilíbrio dos biomas naturais, à preservação da flora e fauna, ao equilíbrio climático, à disponibilidade de recursos naturais e à própria sobrevivência humana", justificou Dr. Jaques.
O PL também abre frente para a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias automotivas que contribuam para a redução da dependência de energia de fontes não renováveis. A proposta principal é conceder isenções sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para quem optar por adquirir carros movidos à eletricidade ou de funcionamento híbrido (energia e combustível).
"Nesse caso, a renúncia tributária, pelo período de 5 a 10 anos, ao menos, mostra-se como instrumento adequado a fomentar o uso e a substituição das tecnologias mais poluentes pelas menos poluentes ou não poluentes", explicou o deputado Dr. Jaques Neves.

A pauta entra em consonância com debates que tomam grande parte das discussões políticas em todo o mundo. Um estudo recente lançado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) revela que os automóveis são responsáveis por 72,6% das emissões de gases efeito estufa (GEE), vilões do aquecimento global, e respondem por 88% dos quilômetros rodados por veículos motorizados, nas grandes cidades.