O Centro de Atendimento ao Cidadão Helena Coutinho da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CAC/Alepa) oferece serviços gratuitos como a emissão da primeira via do Registro Geral (Identidade), encaminhamento da primeira via da certidão de nascimento e assessoria jurídica junto às varas cíveis, criminais e juizados especiais de Belém. 

O CAC tem proporcionado emissões de identidades em diversos locais por meio do projeto Ação Cidadania. No último final de semana, esteve no município de Ipixuna do Pará. "O trabalho foi feito em parceria com a câmara municipal e foram emitidas 700 identidades para a comunidade. Foram dados 200 encaminhamentos para a emissão de registro de nascimento", disse Márcio Sousa, coordenador geral do CAC da Alepa. " No dia 7 de maio, o CAC estará em Salinas, levando mais cidadania a população", finalizou. 

Alepa Cidadania é mais um projeto itinerante do Poder Legislativo e tem o objetivo de ofertar serviços de cidadania, bem como de saúde, assistência previdenciária e jurídica gratuita à população que não dispõe de acesso a esses atendimentos no dia a dia. 

Na Alepa, por meio do CAC, é fácil garantir sua identidade. Faça seu agendamento pelo site da Polícia Civil ou através de encaminhamento dos gabinetes dos deputados. Após essa primeira etapa, a pessoa é encaminha à sede do CAC, que fica na Rua Félix Roque, ao lado da Alepa.

Emissão de identidade

Para a emissão da primeira via do Registro Geral (Identidade) são necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento, original (sem emendas ou rasuras), original do comprovante de residência e duas fotos 3x4. No caso de segunda ou terceira vias, será cobrada uma taxa que poderá ser liberada mediante apresentação de boletim de ocorrência. Lembrando que a taxa é cobrada pela Policia Civil e não pela Alepa. A validade da identidade é de 10 anos.

Agendamento

https://agendamento.policiacivil.pa.gov.br/public/

Gabinete dos parlamentares