Os deputados da Comissão Parlamentar de Representação de Acompanhamento Sobre as Instalações da Usina Hidroelétrica de Belo Monte escutaram nesta terça (25), na sala de reuniões da Comissão de Finanças, explicações sobre o andamento das obras de construção da usina prevista para ser totalizada em novembro próximo e sobre o cronograma de cumprimento das condicionantes impostas após a conclusão da Licença Operacional.

A usina, que tem a barragem principal no Rio Xingu, está localizada a 40 km acima da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, formando o Reservatório do Xingu, com um canal de derivação com o reservatório fechando os escoadouros da região por 27 diques menores.

A explicações dadas aos deputados na reunião coordenada pelo deputado Martinho Carmona (MDB) foram feitas pelo presidente da Norte Energia S.A, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidroelétrica de Belo Monte. A Companhia venceu o leilão de concessão em 20 abril de 2010. O prazo de gerenciamento da Usina pela Norte Energia, definido no contrato é de 35 anos. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA é o órgão responsável pela Licença de Operação.

José Hilário Portes, assistente da presidência, detalhou as principais ações em atendimento às condicionantes da UHE Belo Monte. Acompanharam também a comitiva Eduardo Camillo, superintendente de Relações Institucionais e Luciana Soares, superintendente de Comunicação da empresa.

Pelo cronograma apresentado pelos diretores da empresa, de 33 condicionantes específicas estabelecidas quando da emissão da licença de Operação em novembro de 2015, 12 foram cumpridas, 15 devem ser atendidas até o final do ano de 2019, restando seis que serão repassadas para a renovação até dezembro de 2021, sendo duas relacionadas a Ações Sociais e Gestão, três de Monitoramento/Manejo e Conservação, e mais uma no Trecho de Vazão Reduzida. No avanço físico do Plano Básico Ambiental (PBA), 54 condicionantes, entre Plano/Programas/Projetos, foram cumpridos, 62 em andamento e seis que aguardam para a sua conclusão de anuência do IBAMA.

O presidente da Norte Energia explicou ainda, mais dois pontos inclusos no roteiro determinada pela Comissão: sobre o aproveitamento da Vila Residencial Belo Monte como Cidade Universitária, proposta pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), e o remanejamento de aproximadamente mil famílias dos arredores da lagoa dos Bairros Independente I e II.

Hoje Belo Monte está com 14 turbinas de geração em funcionamento de 18 que estão previstas para serem entregues até novembro deste ano e que completariam sua capacidade instalada, que é de 11.233,1 MW. Hoje, a sua produção é de aproximadamente 8 mil MW. A 15ª turbina deve entrar em operação comercial ao final do mês de julho próximo.

O deputado Martinho Carmona, presidente da Comissão, considerou a exposição como satisfatória. "A comissão se dá por satisfeita pelo trabalho realizado porque consegui acompanhar a execução do projeto, que não deixou nenhum caos social, caos ambiental, pelo contrário, deu à região um padrão de saneamento básico, de distribuição de água, saúde, de educação, São 78 escolas. Hoje, aquela região tem uma infraestrutura diferenciada das outras regiões do Estado", assinalou.

No entanto, relatou que houve momentos nestes quatro anos de funcionamento da Comissão que foram tensos. "Foi preciso bater na mesa, a antiga direção da Norte Energia, em determinado momento, estava se esquivando de cumprir as condicionantes, mas o fato é que conseguimos fazer com que parte delas estejam sendo cumpridas e com as outras em andamento", disse Carmona.

Um relatório será entregue até o final do ano pela comissão, a ser elaborado pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), relator da matéria, que será lido em plenário pelo presidente Carmona. "Haverá no relatório informações de todas as cobranças efetuadas, com destaque as que foram atendidas", adiantou.