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Notícia FRTPA
Trabalho escravo contemporâneo é debate na Rádio Alepa FM
Reportagem: Shirley Castilho- FRTPA - Comunicação
Edição: Angelina Anjos- FRTPA - Comunicação
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Apesar de ter sido oficialmente abolida há mais de um século, a escravidão ainda persiste no Brasil sob novas formas. O tema foi debatido durante o programa Alepa Entrevista em Destaque, da Rádio Alepa FM 101.5, que recebeu a professora de Direito e diretora-geral do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), Valena Jacob, coordenadora da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da instituição.
Durante a entrevista, a especialista destacou que o Pará continua figurando entre os estados com maior número de resgates de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.
Segundo ela, a principal atividade econômica associada aos casos identificados é a pecuária, especialmente nas regiões sul e sudeste do estado. No entanto, outras cadeias produtivas também apresentam registros de exploração, como o dendê, o cacau, o açaí, a mineração e os garimpos.
Criada em 2022, a Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da UFPA oferece assistência jurídica gratuita a trabalhadores do Pará e do Amapá. O projeto reúne estudantes de graduação e pós-graduação, sob supervisão de professores, para atuar em ações judiciais, capacitações, pesquisas acadêmicas e apoio às vítimas.
A professora destacou a dificuldade em resgates devido o acesso em determinadas áreas do Pará. ‘’A maioria das denúncias acabam não sendo fiscalizadas a tempo e a maioria nem sabe que foram vítimas da escravidão contemporânea’’, disse.
Durante o programa, Valena Jacob fez questão de enaltecer o pioneirismo da Região Norte com a criação, pela Alepa em 2023, do Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA). Vinculada à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh).
A especialista ponderou, no entanto, que para esses recursos de fato chegarem à ponta, é urgente que a SEIRDH publique editais com a máxima celeridade, permitindo que entidades sociais e organizações parceiras se habilitem rapidamente para executar os projetos de combate à exploração.
De acordo com Valena Jacó, a maioria dos trabalhadores atendidos pela clínica sequer chegou a ser oficialmente resgatada por órgãos fiscalizadores. Muitos conseguem fugir dos locais de exploração e procuram ajuda posteriormente. A dificuldade de acesso às áreas rurais da Amazônia e o número reduzido de equipes de fiscalização contribuem para o déficit de resgates. “Os trabalhadores acabam fugindo por conta própria e procuram assistência jurídica para garantir seus direitos”, explicou.
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A coordenadora ressaltou que o trabalho escravo contemporâneo não se resume à privação física da liberdade. O Código Penal Brasileiro considera crime reduzir alguém à condição análoga à de escravo por meio de quatro situações principais: submissão a condições degradantes de trabalho, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição da liberdade em razão de dívidas fraudulentas.
Segundo a pesquisadora, as condições degradantes são as mais frequentes nos casos acompanhados pela clínica. Também é comum a prática do endividamento ilegal dos trabalhadores, que passam a depender do empregador para alimentação, transporte e itens básicos de sobrevivência, criando um ciclo de exploração que dificulta o rompimento do vínculo.
Casos urbanos e domésticos de escravidão contemporânea
Embora a maior parte dos atendimentos esteja relacionada ao meio rural, a clínica observa crescimento dos casos de trabalho escravo urbano, especialmente no trabalho doméstico.
Valena Jacob alertou que muitas vítimas não se reconhecem como trabalhadoras exploradas, devido a relações de dependência emocional e cultural construídas ao longo dos anos. Em vários casos, as denúncias partem de vizinhos ou pessoas próximas.“Há situações em que a própria vítima defende o empregador durante a fiscalização, sem perceber que seus direitos estão sendo violados”, relatou.
A professora destacou que a violência física e psicológica ainda é uma realidade em muitos casos. Trabalhadores relatam ameaças armadas, agressões e até tentativas de homicídio ao reivindicarem direitos ou tentarem deixar os locais de exploração.
Segundo ela, algumas vítimas percorrem longas distâncias em áreas de mata para conseguir alcançar comunidades ou centros urbanos onde possam denunciar as irregularidades.
Em casos mais graves, trabalhadores assistidos pela clínica chegaram a ingressar em programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas.
Trabalho infantil ainda persiste no Pará
A entrevista também abordou a presença de trabalho infantil em atividades rurais. Casos envolvendo crianças e adolescentes foram identificados em cadeias produtivas como farinha, cacau e açaí.
Além disso, famílias inteiras podem ser atingidas pela exploração. Mulheres que acompanham trabalhadores para áreas de produção frequentemente exercem atividades de cozinha e apoio sem qualquer reconhecimento formal, ficando igualmente sujeitas a condições degradantes.
Entre os principais obstáculos ao combate ao trabalho escravo na Amazônia estão a extensão territorial do Pará, a dificuldade logística de acesso às propriedades rurais e a limitação de recursos destinados às operações de fiscalização.
A coordenadora da clínica defendeu o fortalecimento das equipes de auditoria fiscal do trabalho e a ampliação dos investimentos públicos para garantir ações mais efetivas na região.
Apesar dos avanços recentes, como a chegada de novos auditores fiscais ao estado, Valena Jacob avalia que ainda há um longo caminho para erradicar a escravidão contemporânea. “O combate ao trabalho escravo exige fiscalização, assistência jurídica, proteção social e políticas públicas que impeçam que trabalhadores vulneráveis retornem aos mesmos ciclos de exploração”, concluiu.
Vaje a entrevista na íntegra no link abaixo:
Vaje a entrevista na íntegra no link abaixo:
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