Acessibilidade

  • Item
    ...
  • Item
    ...

Você está em: Portal Alepa / FRTPA / Deputado Fábio Figueiras defende punição mais rigorosa para agressores de mulheres em entrevista à Rádio Alepa FM

Notícia FRTPA

14/06/2026 | 21h13 - Atualizada em 14/06/2026 | 21h16

Deputado Fábio Figueiras defende punição mais rigorosa para agressores de mulheres em entrevista à Rádio Alepa FM

Reportagem: Shirley Castilho- FRTPA - Comunicação

Edição: Angelina Anjos Cavalero FRTPA - Comunicação

 Um dos temas centrais da entrevista foi o projeto de lei que cria sanções administrativas e financeiras para agressores de mulheres condenados pela Justiça.


Em entrevista na Rádio Alepa FM 101.5, o deputado estadual Fábio Figueiras apresentou  um conjunto de iniciativas legislativas voltadas à proteção das mulheres, valorização da cultura paraense e fortalecimento da inclusão social. Durante a conversa, o parlamentar também destacou o papel estratégico dos veículos de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará  na aproximação entre o parlamento e a população.

A apresentadora do programa, jornalista Haynna Hálex, também presidente da Fundação Rádio e TV Alepa, lembrou dos canais oficiais da Alepa e do papel deles na comunicação pública do Pará, enfatizando que é preciso ter atenção para não divulgar fakenews.

Um dos temas centrais da entrevista foi o projeto de lei que cria sanções administrativas e financeiras para agressores de mulheres condenados pela Justiça. A proposta prevê que os responsáveis por atos de violência doméstica possam ser obrigados a ressarcir o Estado pelos custos gerados com atendimento policial, judicial e de saúde pública. Além disso, o texto estabelece restrições como impedimento para contratar com a administração pública, participar de concursos estaduais e receber incentivos fiscais por até dez anos.

Segundo Figueiras, o objetivo é ampliar o caráter pedagógico da punição e reduzir os índices de violência. “A ideia é criar mecanismos para que o agressor pense duas, três ou quatro vezes antes de cometer um ato de violência”, afirmou o deputado durante a entrevista.

O parlamentar também ressaltou os avanços recentes das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Pará, citando iniciativas como o programa SOS Mulher e medidas voltadas ao monitoramento de agressores. Para ele, a segurança pública e a proteção das mulheres devem permanecer entre as prioridades do Estado.

Outro ponto de destaque da entrevista foi a defesa do reconhecimento de manifestações religiosas que se consolidaram como patrimônios culturais do Pará. Figueiras lembrou projetos que reconheceram oficialmente eventos tradicionais ligados à fé católica, como a Novena de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a festividade de Santa Rita de Cássia.

Para o deputado, essas celebrações ultrapassam o aspecto religioso e passam a integrar a identidade cultural da população paraense. “Você pode ser católico ou não ser católico, mas entende que isso já faz parte da cultura de Belém e do Pará”, destacou.

Na mesma linha, o parlamentar comentou a concessão do título de cidadã paraense à cantora Rose War, ressaltando sua contribuição histórica para a cultura popular e para o movimento das aparelhagens, um dos símbolos culturais mais marcantes do estado.

Durante a entrevista, Fábio Figueiras também relembrou sua participação no processo de fortalecimento da comunicação institucional da Assembleia Legislativa, destacando a criação e expansão da Rádio Alepa FM, da TV Alepa e dos canais digitais da Casa. Segundo ele, esses veículos se consolidaram como fontes oficiais de informação e instrumentos de transparência pública.

O deputado afirmou que a comunicação legislativa desempenha um papel fundamental no combate à desinformação e na divulgação das ações parlamentares. “A Rádio Alepa e a TV Alepa já são referência para o jornalismo paraense”, afirmou.

Inclusão e atenção às pessoas com deficiência

Ao final da entrevista, Figueiras destacou uma pauta, que faz parte da sua marca como parlamentar: a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O deputado revelou que o tema acompanha sua trajetória pública há vários anos e está diretamente ligado à sua história familiar, marcada pela atuação de sua mãe na área da pediatria e do desenvolvimento infantil.

A entrevista reforçou o perfil de um mandato voltado para pautas sociais, proteção de direitos, valorização cultural e fortalecimento das políticas públicas, temas que o parlamentar considera essenciais para o desenvolvimento do Pará.

Veja a íntegra da entrevista no link abaixo:

As informações contidas nesta seção são de responsabilidade da FRTPA.