A 16ª Sessão Especial de entrega da Comenda Mãe Doca, realizada no Plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), transformou-se em um ato de resistência cultural, política e espiritual dos povos de terreiro da Amazônia. Ao som de tambores, cantos ancestrais e manifestações de fé, lideranças religiosas, jovens de axé, pesquisadores e autoridades institucionais reafirmaram o combate ao racismo religioso e a defesa das tradições de matriz africana no estado. 

A solenidade foi presidida pelo deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que destacou que a cerimônia ultrapassa o caráter simbólico e constitui “um ato de resistência” diante das perseguições históricas sofridas pelas comunidades. Durante a sessão, o parlamentar lembrou que o Pará ainda convive com casos de intolerância, fechamento de terreiros e violência contra lideranças afro-religiosas. 

A mesa dos trabalhos reuniu representantes de diferentes instituições ligadas à promoção da igualdade racial. Estiveram presentes Jamilson Gomes, da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup); Vanessa Barbosa, da Secretaria Estadual de Igualdade Racial (Seir); Ricardo Martins, da Universidade Federal do Pará (UFPA); além de Katia Nunes e Mãe Cris Leite, representante do Grupo Atitude Afro. 

Um dos momentos mais marcantes ocorreu no discurso da jovem liderança Obá Ninfé, representante da juventude de terreiro de Santa Bárbara do Pará. Em sua fala, ela afirmou que ocupar o espaço institucional era “mais do que uma honra”, mas uma demonstração de que os povos tradicionais seguem vivos, organizados e comprometidos com a luta antirracista e a preservação da ancestralidade africana.

A representante destacou que a juventude de axé carrega a responsabilidade de preservar os ensinamentos transmitidos pelos mais velhos: “Cada toque, cada folha, cada reza, cada fundamento passado dentro do terreiro é uma herança ancestral que precisa ser protegida e respeitada”.

Ela também denunciou o racismo religioso enfrentado pelas comunidades tradicionais e afirmou que permanecer na tradição é um ato de enfrentamento ao racismo estrutural: “Quando um jovem de terreiro permanece dentro da sua tradição, ele não está apenas mantendo um legado espiritual. Ele está combatendo o racismo estrutural através da existência”. Ao final, Obá Ninfé ressaltou o significado histórico da Comenda Mãe Doca como símbolo de resistência, sabedoria e ancestralidade viva. 

Durante a sessão, a líder religiosa Mãe Cris Leite, também conhecida como Doné Ominjibo, reforçou a necessidade de transformar homenagens simbólicas em ações concretas de Estado. “Não queremos apenas homenagens. Queremos orçamento, políticas públicas permanentes e respeito aos nossos territórios sagrados. Os povos de terreiro fazem parte da formação cultural e espiritual do Pará e precisam ser reconhecidos como sujeitos de direitos”, cobrou.

A dirigente também defendeu políticas estruturantes nas áreas de educação, saúde, segurança pública e regularização territorial para os espaços sagrados, além da punição rigorosa para os casos de intolerância registrados no estado.

Representantes do movimento negro e integrantes do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial também reforçaram a necessidade de proteção dos espaços sagrados. Na ocasião, foi destacado o Projeto de Lei nº 199/2026, protocolado na Alepa, que propõe a implementação da Política Estadual de Proteção e Promoção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana no Pará. A proposta representa um avanço institucional na luta pelo reconhecimento dos direitos dessas comunidades.

Mãe Doca

A honraria homenageia Mãe Doca, também conhecida como Nochê Navanakoly, considerada uma das principais pioneiras do Tambor de Mina em Belém. Maranhense de Codó, ela fundou, em 1891, um dos primeiros terreiros afro-religiosos da capital paraense, enfrentando perseguições policiais e racismo poucos anos após a abolição da escravidão. Sua trajetória tornou-se símbolo histórico da resistência afro-amazônica.

Instituída pelo Decreto Legislativo nº 05/2009, a Comenda Mãe Doca é entregue anualmente pelo Poder Legislativo paraense como reconhecimento a personalidades e instituições ligadas à promoção das culturas e religiões afro-brasileiras. 

Ao longo da solenidade, dezenas de lideranças religiosas e comunitárias foram homenageadas em um ambiente marcado por cantos, atabaques e manifestações de espiritualidade afro-amazônica. A cerimônia reafirmou a presença histórica dos povos de terreiro no Pará e a defesa do direito à liberdade religiosa, à memória e à preservação cultural. 


Ao final da solenidade, o conselheiro estadual de Promoção da Igualdade Racial do Pará, João Meireles, representante do Terreiro Rundenbo N'Gunzo Wá Bamburusema Jussara e porta-voz dos 20 agraciados pela Comenda Mãe Doca, destacou que a homenagem simboliza não apenas reconhecimento institucional, mas também a continuidade da luta histórica dos povos de terreiro pela preservação de seus territórios, tradições e direitos.