A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) apresentou, nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), a prestação de contas referente ao exercício de 2025. A exposição foi conduzida pela defensora pública-geral, Mônica Belém, no Plenário Newton Miranda.

Para a apresentação, o rito legislativo foi momentaneamente suspenso. Após a explanação, o presidente da Casa, deputado Chicão, retomou a sessão para a votação das matérias previstas na Ordem do Dia. 

Durante o pronunciamento, a defensora-geral destacou os avanços institucionais, com ênfase na ampliação do acesso à Justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social. Entre os principais resultados, destaca-se a marca de 2,45 milhões de atendimentos realizados em 2025, o que reflete a expansão da capilaridade da instituição em todo o estado.

A Defensoria também manteve o protagonismo nacional ao conquistar, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública. A instituição atingiu 100% dos critérios avaliados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

As ações itinerantes foram apontadas como pilares estratégicos. O programa “Balcão de Direitos” registrou mais de 470 mil atendimentos ao longo do ano, com frentes de trabalho em dezenas de municípios. Já a expedição “Marajó 360°” levou serviços a todos os municípios do arquipélago, somando mais de 100 mil atendimentos, com foco em regiões de difícil acesso.

Na área estrutural, a DPE informou investimentos superiores a R$ 14 milhões no triênio 2024-2026, destinados a obras, reformas e modernização tecnológica. O aporte incluiu a ampliação da frota institucional e a aquisição de novos equipamentos, além da entrega de sedes no interior e na Região Metropolitana de Belém (RMB).

Atualmente, a Defensoria Pública está presente em 107 cidades paraenses. A meta da gestão é alcançar os 144 municípios do estado com estrutura física própria. 

Durante a prestação de contas, Mônica Belém solicitou aos parlamentares a ampliação dos recursos orçamentários. Segundo a defensora-geral, o incremento é fundamental para garantir a interiorização completa do órgão, permitindo a construção de novas unidades e o fortalecimento da assistência jurídica gratuita à população.

A gestão também ressaltou as ações voltadas à defesa dos direitos das mulheres, direito de família, do consumidor e políticas de cidadania. A participação da instituição na COP 30 também foi enfatizada, com foco em iniciativas de justiça climática e proteção das populações vulneráveis na Amazônia.