No plenário multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) os deputados estaduais participaram da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF).

Os parlamentares estaduais apreciaram 32 proposições, dentre eles: sete pedidos de reconhecimento de utilidade pública, três pedidos de reconhecimento de patrimônio cultural de natureza imaterial; seis pedidos de concessão de título de Cidadão do Pará; criação der duas datas comemorativas no calendário oficial do estado e oito projetos de lei de autoria dos deputados.

Também foram apreciados o parecer contrário do relator em um projeto de lei e seis vetos – dois parciais e quatro integrais em proposições de autoria do poder executivo e de parlamentares.

Após a apreciação, duas proposições foram retiradas de pauta para mais avaliações antes da deliberação em pauta.

Participaram das reuniões os deputados Eraldo Pimenta (MDB), Iran Lima (MDB), Dirceu Ten Caten (PT), Fábio Figueiras (PV) e Josué Paiva (Avante).