A proposta de instalação de aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru, no nordeste paraense, foi o tema central da Sessão Especial realizada no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na manhã desta segunda-feira (13). Trabalhadores da agricultura familiar, comunidades quilombolas e representantes do movimento "Lixão aqui não" debateram os riscos sanitários e ambientais da possível implantação dos empreendimentos na região. 

"Ao lado dos deputados Carlos Bordalo e Elias Santiago, pudemos debater, em conjunto com moradores, os riscos ambientais e sociais que a operacionalização desses aterros trará à região. Vamos seguir lutando junto aos governos estadual e federal para que possamos superar essa discussão e encontrar uma solução que respeite as normas ambientais, sem causar prejuízos ao povo e ao ecossistema", pontuou a deputada Lívia Duarte. 

Jessica Cabral, advogada do movimento "Lixão aqui não", lamentou a decisão judicial que determinou que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e as prefeituras de Bujaru e Acará deem prosseguimento ao licenciamento ambiental até julho de 2027. Segundo ela, a medida ignora o que determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada às populações tradicionais. 

Aplaudidos de pé, os senhores André e Salim participaram da sessão após semanas de internação. Ambos foram agredidos durante uma audiência pública em Acará, no dia 20 de fevereiro, em um confronto que envolveu moradores, seguranças privados e policiais militares. 

Por fim, Heliton Galisa, representante do movimento "Lixão aqui não", defendeu o arquivamento do processo de instalação, alegando danos ambientais irreversíveis para toda a região.

O projeto prevê a instalação de dois aterros sanitários em Acará e Bujaru para receber resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém. A proposta sofre forte resistência da população local, que teme os impactos socioambientais.