Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) se reuniram nesta terça (24) no plenário multiuso, após a sessão parlamentar, ocasião em que realizaram a 6ª Reunião Ordinária do ano para apreciar em conjunto os Projetos de Lei previstos na pauta da sessão. No encontro semanal, foram apreciadas 23 proposições em conjunto, sendo seis pedidos de reconhecimento de Utilidade Pública, cinco de Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial, dois de pedidos de datas comemorativas e um de título honorífico.

Vetos - Durante a reunião, os parlamentares apreciaram também um veto integral e um veto parcial. Todos seguiram o entendimento dos respectivos relatores e aprovaram os vetos por unanimidade.

Votos Contrários - Dois Projetos de Lei foram apreciados pelos integrantes da comissão e aprovados pelos parlamentares presentes, seguindo o entendimento dos relatores pela inconstitucionalidade das matérias e um teve pedido de vista. As proposições agora seguem para a pauta de votação em plenário, nas sessões ordinárias.


O deputado Eraldo Pimenta (MDB) presidiu a reunião, que contou com a presença dos deputados Iran Lima (MDB), Ana Cunha (PSDB), Martinho Carmona (MDB), Fábio Figueiras (PV), Eliel Faustino (União Brasil), Josué Paiva (Republicanos) e João Pingarilho (Podemos).