Para celebrar o Dia Estadual do Ouvidor, comemorado em 16 de março, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou uma Sessão Solene em reconhecimento aos serviços prestados por esses profissionais. A homenagem ocorreu na manhã desta segunda-feira (16), no auditório João Batista, atendendo à solicitação do deputado Iran Lima (MDB). Garantir a interlocução entre os cidadãos e as instituições com escuta qualificada, transparente e eficiente — buscando a melhoria constante dos serviços — é uma das principais metas das ouvidorias do Pará.

O Dia do Ouvidor é lembrado em agradecimento ao trabalho desenvolvido pelas ouvidorias públicas na promoção da clareza, da participação social e do fortalecimento da relação entre a população e a administração pública. A solenidade também teve o objetivo de valorizar os ouvidores que integram a Rede de Ouvidorias do Estado do Pará e reconhecer a contribuição dos órgãos que atuam no aprimoramento dos serviços públicos e privados. 

O deputado Iran Lima destacou que o ouvidor presta um serviço essencial e que é fundamental ter o retorno da sociedade. “O trabalho de ouvidoria é um dos pontos essenciais dentro de uma entidade pública ou privada. As empresas privadas também precisam saber como andam os serviços de atendimento ao público. O ouvidor é uma figura extremamente importante e necessária; é o elo entre o cidadão e as organizações, sejam quais forem”, afirmou. Ao final do discurso, o parlamentar parabenizou os profissionais: “Parabenizo a todos que, com maestria, exercem o papel de ouvidor e ouvidora. Continuem se aperfeiçoando e realizando esse trabalho profissional que traz frutos para a melhoria dos serviços no meio público ou particular”. 

A ouvidora-geral do Estado do Pará (OGE-PA), Nilma Lima, ressaltou a importância da homenagem. “Festejamos mais uma vez esse momento. A sociedade tem que entender que o ouvidor não serve apenas para reclamações; ele existe para que haja compreensão e um melhor entendimento entre o papel da instituição e o cidadão”. Ela lembrou, ainda, que a ouvidoria realiza atualmente um trabalho em todos os municípios do estado. “A Ouvidoria-Geral do Pará, na atual gestão, realiza um serviço itinerante para que as pessoas conheçam, com uma linguagem acessível, como se faz o trabalho no campo da ouvidoria. Agradeço a esta Casa pela homenagem, ao deputado e ao presidente Chicão, que sempre tem caminhado ao nosso lado para melhor atender às demandas das pessoas deste estado”. 

“É emocionante ver, em uma feira livre como a do Ver-o-Peso, as pessoas se interessando pela ouvidoria. A sociedade deve atentar-se a como funcionam as ações do setor. A todos os ouvidores do Pará: continuem, não parem este trabalho que soma à vida de muitos. É pela democracia, por uma sociedade mais justa, que deve ser fortalecida com escuta, transparência e diálogo”, pontuou Mara Lúcia Barbalho, conselheira e ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA). A Ouvidoria do TCM-PA realizou, hoje, uma ação alusiva à data no Ver-o-Peso. 

Já a ouvidora-geral da Casa Legislativa, Fabiane Barbalho, agradeceu pela celebração e ressaltou que a Alepa tem priorizado a escuta ativa. “Sou grata pela comemoração e afirmo que esta Casa Legislativa realiza suas ações de modo objetivo e qualificado, dando o devido direcionamento e mantendo sempre o diálogo. A Ouvidoria da Alepa é uma ponte entre a sociedade e o Parlamento para alavancar o trabalho de ouvidoria em todo o estado”, garantiu.

A programação contou com autoridades estaduais e municipais. Ao final da solenidade, houve uma homenagem póstuma ao senhor Oswaldo de Oliveira Coelho Filho, recebida por sua filha Celina Coelho, em reconhecimento aos serviços prestados na Ouvidoria da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC). Na ocasião, 57 pessoas receberam o Diploma de Reconhecimento pelos serviços de ouvidoria prestados à comunidade paraense. 

As ouvidorias desempenham um papel estratégico na gestão pública e privada, assegurando que manifestações, reclamações, sugestões e elogios sejam devidamente recebidos, analisados e respondidos, além de municiar a administração com subsídios sobre a relação governo-sociedade. A missão é democratizar o acesso aos direitos de todo cidadão que precise de interlocução com os serviços governamentais ofertados no Pará.

Histórico e Legislação

A escolha de 16 de março como Dia Nacional do Ouvidor remete à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), entidade fundamental na consolidação das boas práticas no setor.

No Pará, as ouvidorias têm se expandido e fortalecido o compromisso com a resolutividade das demandas. Com mais de 10 anos de atuação, a Ouvidoria-Geral do Estado foi criada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015. Já o Dia Estadual do Ouvidor no Pará foi instituído pela Lei nº 10.935, de 16 de abril de 2025.