O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) iniciou o calendário de atividades de 2026 reforçando sua presença nos municípios paraenses, com ações itinerantes voltadas à cidadania, orientação jurídica e serviços essenciais à população e o município de Santa Luzia do Pará, no nordeste paraense, inaugura esse novo ciclo.

Criado para aproximar o parlamento da população, o CAC atua como um instrumento direto de garantia de direitos, levando serviços públicos a localidades que muitas vezes têm acesso limitado a documentação, informação jurídica e atendimentos sociais.

A atuação itinerante é uma das marcas do CAC, que tem retomado e ampliado suas ações nos municípios paraenses, promovendo atendimentos presenciais e descentralizados. Em programações recentes, equipes percorreram diversas regiões do Estado levando orientação e serviços diretamente às comunidades.

A iniciativa busca justamente reduzir distâncias entre o cidadão e o poder público, permitindo que moradores do interior tenham acesso a políticas públicas e atendimento institucional sem precisar se deslocar até a capital.

Serviços oferecidos à população

Durante as ações — como as realizadas em Santa Luzia — o CAC disponibiliza uma série de atendimentos gratuitos, entre eles:

Emissão da primeira via do RG (Carteira de Identidade);

Encaminhamento para emissão de certidão de nascimento;

Orientação e acompanhamento jurídico nas áreas cível, criminal e juizados especiais;

Informações sobre direitos e garantias individuais.

Em ações sociais integradas com outros setores da Alepa, também podem ser ofertados atendimentos de saúde, assistência social e serviços multidisciplinares, ampliando o alcance das políticas públicas.

Só para lembrar o  CAC foi criado em 1999 com a finalidade de assessorar o cidadão no acesso a direitos e atuar inclusive como intermediador junto a órgãos administrativos e judiciais. São 27 anos de serviço prestado as comunidades.

Com mais de duas décadas de atuação, tornou-se um dos serviços mais consolidados da Alepa, sendo reconhecido como ferramenta fundamental de inclusão social e atendimento direto à população paraense.

Coordenadores do programa destacam que o objetivo é levar serviços de qualidade aos 144 municípios do Estado, ampliando o exercício da cidadania e garantindo assistência continuada.

A retomada das atividades em 2026, incluindo ações em Santa Luzia, consolida a estratégia da Alepa de ampliar o alcance social do Legislativo por meio de serviços diretos, atendimento humanizado e promoção de direitos básicos, reafirmando o CAC como uma das principais portas de acesso da população ao Parlamento estadual.