As atividades parlamentares de 2026 da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) iniciaram na manhã desta terça-feira (03/02), com a Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo. A cerimônia, que marca o começo do quarto ano da 61ª Legislatura, contou com a leitura da mensagem do governador Helder Barbalho direcionada ao Poder Legislativo. 

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, deputado Chicão (União Brasil), acompanhado por 38 parlamentares. Em seu pronunciamento, o governador fez um balanço de 2025, destacando conquistas históricas para o Estado. “O ano de 2025 foi a síntese de um planejamento de longo prazo e foi histórico para o Pará”, afirmou o chefe do Executivo. Segundo ele, a realização da COP 30, em Belém, ocupou lugar de destaque nos debates mundiais sobre a crise climática e os novos caminhos do desenvolvimento sustentável.

Educação, saúde, direitos humanos, assistência social e segurança pública foram os pilares da mensagem governamental. “Prestar contas das ações de 2025 ao Legislativo é uma satisfação. Durante a COP 30, Belém se consolidou como a capital da Amazônia e do Brasil”, relembrou Barbalho. 


Na educação, o governador ressaltou que o programa "Creches Por Todo o Pará" garantiu a entrega de 14 unidades em três anos, beneficiando 2.800 crianças em sete regiões do estado. Além disso, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar, o governo atendeu mais de 460 mil alunos em 144 municípios. Com o programa "Bora Estudar", estudantes receberem o benefício do "Sua Casa", que concedeu auxílio financeiro de R$ 10 mil a estudantes da rede estadual com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Após a fala do governador, manifestaram-se representantes da oposição e da situação. Pela oposição, o deputado Coronel Neil (PL) solicitou avanços nas áreas de saúde e segurança, ressaltando a importância do diálogo. Já o líder do governo, deputado Iran Lima (MDB), parabenizou os investimentos de 2025. “A COP 30 gerou renda para muitas famílias e teve a maior participação popular de todos os tempos”, destacou Iran Lima. 

Ao encerrar a sessão, o deputado Chicão reforçou a harmonia entre os poderes. “O governador sempre respeitou o Legislativo. O trabalho conjunto entre os poderes é fundamental para que o Pará continue avançando”, pontuou o presidente da Alepa. 

A mesa de abertura contou com a presença da vice-governadora, Hana Ghassan; da primeira secretária da Alepa, deputada Cilene Couto; e de representantes do TJE-PA, TRE-PA, TCE-PA, MPPA e da Prefeitura de Belém.

Conforme o Regimento Interno da Casa, projetos de lei e demais matérias legislativas serão apreciados a partir da próxima sessão ordinária, marcada para o dia 10 de fevereiro.