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Notícia
Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da Alepa apresentarão relatório com recomendações sobre os aterros sanitários de Bujaru e Acará
Reportagem: Ascom CDH- AID - Comunicação Social
Edição: Andreza Batalha- AID - Comunicação Social
A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável, presididas respectivamente pelos deputados Carlos Bordalo e Maria do Carmo, ambas da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), apresentarão na próxima sexta-feira, dia 12, na Sala Multiuso, a partir das 9h30, o relatório institucional sobre a implantação dos aterros sanitários de Bujaru e Acará, na região do Baixo Tocantins.
O documento reúne uma série de recomendações, entre elas a suspensão da tramitação do licenciamento ambiental dos empreendimentos até a realização efetiva da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI). A orientação baseia-se na apuração de processos e em constatações técnicas, jurídicas e sociais registradas durante as diligências realizadas pelas duas Comissões, com o objetivo de verificar in loco as condições das áreas previstas para a instalação das Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs).
A diligência teve a participação do deputado Elias Santiago, de assessores técnicos, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. A ação atendeu a uma demanda dos movimentos sociais e das comunidades locais, que denunciam falta de transparência, diálogo e participação popular nos processos de licenciamento e implantação dos projetos conduzidos pelas empresas Ciclus Ambiental S.A., no Acará, e Revita Engenharia Ltda., em Bujaru.
Durante as visitas, a comitiva esteve na Comunidade Quilombola Menino Jesus, no Acará, onde moradores vivem a aproximadamente 500 metros da área prevista para a instalação de uma das CTRs. Em Bujaru, as Comissões realizaram uma escuta pública na Escola São Raimundo, que contou com a participação de representantes de comunidades rurais, movimentos sociais, sindicatos, instituições religiosas e ambientais, que puderam apresentar denúncias, reivindicações e preocupações sobre os empreendimentos.
A Comissão de Direitos Humanos realizou ainda uma visita técnica à Unidade de Valorização Sustentável (UVS) da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, em Marituba — responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém — com o objetivo de compreender o funcionamento de uma CTR já em operação, identificar impactos socioambientais reais, verificar padrões de controle e mitigação e analisar as relações estabelecidas com as comunidades do entorno.
Serviço:
Data: 12/12/2025
Horário: 9h30
Local: Sala Multiuso – Andar das Comissões da Alepa
Endereço: Rua do Aveiro, 130 – Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha, Belém
O documento reúne uma série de recomendações, entre elas a suspensão da tramitação do licenciamento ambiental dos empreendimentos até a realização efetiva da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI). A orientação baseia-se na apuração de processos e em constatações técnicas, jurídicas e sociais registradas durante as diligências realizadas pelas duas Comissões, com o objetivo de verificar in loco as condições das áreas previstas para a instalação das Centrais de Tratamento de Resíduos (CTRs).
A diligência teve a participação do deputado Elias Santiago, de assessores técnicos, representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada. A ação atendeu a uma demanda dos movimentos sociais e das comunidades locais, que denunciam falta de transparência, diálogo e participação popular nos processos de licenciamento e implantação dos projetos conduzidos pelas empresas Ciclus Ambiental S.A., no Acará, e Revita Engenharia Ltda., em Bujaru.
Durante as visitas, a comitiva esteve na Comunidade Quilombola Menino Jesus, no Acará, onde moradores vivem a aproximadamente 500 metros da área prevista para a instalação de uma das CTRs. Em Bujaru, as Comissões realizaram uma escuta pública na Escola São Raimundo, que contou com a participação de representantes de comunidades rurais, movimentos sociais, sindicatos, instituições religiosas e ambientais, que puderam apresentar denúncias, reivindicações e preocupações sobre os empreendimentos.
A Comissão de Direitos Humanos realizou ainda uma visita técnica à Unidade de Valorização Sustentável (UVS) da empresa Guamá Tratamento de Resíduos, em Marituba — responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos da Região Metropolitana de Belém — com o objetivo de compreender o funcionamento de uma CTR já em operação, identificar impactos socioambientais reais, verificar padrões de controle e mitigação e analisar as relações estabelecidas com as comunidades do entorno.
Serviço:
Data: 12/12/2025
Horário: 9h30
Local: Sala Multiuso – Andar das Comissões da Alepa
Endereço: Rua do Aveiro, 130 – Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha, Belém