Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra e integrando a programação da COP 30, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC/ALEPA), presidida pelo deputado Bordalo, promoverá o evento “Amazônia e África em Conexões: Desafios Contemporâneos no Combate ao Racismo Ambiental, por Reconhecimento, Autodeterminação e Justiça Climática”. A atividade será realizada nesta quinta-feira (20), às 9h, no Auditório João Batista, sede da Casa Legislativa.

O encontro busca criar um espaço plural de diálogo sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos povos e nações africanas e suas diásporas, com foco no fortalecimento da autodeterminação, da soberania, da justiça social e da integração política, cultural e econômica. A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Faculdade Cosmopolita, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Ação Cidadania, entre outras instituições.

A proposta é reunir representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de instituições acadêmicas, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e representações diplomáticas africanas, em torno de uma agenda comum voltada à equidade racial, justiça climática e valorização das identidades afro-amazônicas.

Luta antirracista é luta climática 

O dia 20 de novembro é data simbólica da resistência e da luta do povo negro por liberdade e igualdade – e também contra o racismo ambiental, tema em destaque na 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O termo refere-se às situações em que populações periféricas ou minorias étnicas são desproporcionalmente afetadas pela degradação ambiental. O conceito evidencia que os impactos da poluição e da destruição ambiental não se distribuem de maneira igualitária, recaindo sobretudo sobre grupos historicamente marginalizados.

No Brasil e na África, essa realidade se expressa na concentração de lixões em áreas pobres, na contaminação de recursos hídricos, na ausência de saneamento básico e em desastres ambientais — como enchentes e deslizamentos — que atingem de forma mais severa as comunidades vulnerabilizadas.

A realização do evento fundamenta-se na Lei Estadual nº 9.341/2021 (Estatuto da Equidade Racial do Pará), de autoria do deputado Bordalo, e no Pacto Interinstitucional pela Equidade Racial, do qual a CDHDC/ALEPA é signatária. A ação reafirma o compromisso do Parlamento Paraense e das instituições parceiras com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento das desigualdades históricas. 

Serviço

Amazônia e África em Conexões: Desafios Contemporâneos no Combate ao Racismo Ambiental, por Reconhecimento, Autodeterminação e Justiça Climática

Data: 20/11/2025
Horário: 9h
Local: Auditório João Batista – 2º andar – ALEPA
Endereço: Palácio Cabanagem – Rua do Aveiro, 130 – Belém