O Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente do Legislativo Estadual do Brasil acontece hoje, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMA). Maria do Carmo (PT), destacou a relevância desse evento no contexto pré-COP30 durante sua participação na Rádio Alepa FM 101.5.

A parlamentar destacou que o encontro simboliza o compromisso do parlamento brasileiro com um futuro sustentável, sendo uma oportunidade para reafirmar que o meio ambiente não é um tema isolado, mas transversal a todas as políticas públicas — da saúde à agricultura, da energia à habitação.

Para a deputada Maria do Carmo, é importante criar estratégias para fazer presente a voz dos movimentos sociais na COP 30. ‘’Vamos ajudar os indígenas, quilombolas, caboclos a chegarem até a COP’’, disse.

A deputada lembrou  que o encontro servirá para mostrar o conteúdo a ser levado para o debate na COP 30, dando um panorama do que o governo do Estado vai mostrar, além de expor a logística que vem sendo preparada para o evento. ‘’Esse encontro terá dois viés: a discussão da parte legislativa na defesa dos biomas brasileiros e o que teremos que encaminhar para a COP’’, disse a deputada.

Maria do Carmo enfatizou que o parlamento estadual vem legislando a favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia e no combate às leis que prejudicam a questão ambiental no Estado, se referindo ao Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que está em tramitação no Senado e visa alterar as regras do licenciamento ambiental no país. O PL é considerado um "desmonte" da política ambiental brasileira por ambientalistas e outros, como a organização Conectas, pois permite que empreendimentos obtenham licenças de forma mais célere e com menos exigências, inclusive com autodeclaração.

O Encontro Nacional dos Presidentes de Comissões de Meio Ambiente, realizado anualmente, representa uma das mais importantes articulações políticas e institucionais voltadas à preservação ambiental e ao enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil.

Para a deputada Maria do Carmo, ver esse encontro acontecer no parlamento estadual reforça a potência do Pará, que se fortalece com as leis nutritivas que o protegem.

O evento reúne líderes parlamentares de todas as regiões do país, que coordenam comissões de meio ambiente nas Assembleias Legislativas e na Câmara Federal, com o objetivo de fortalecer o debate, alinhar estratégias legislativas e promover políticas públicas sustentáveis em âmbito nacional e local. ''A importância desse encontro reside, principalmente, na troca de experiências entre os legisladores. Cada estado brasileiro enfrenta desafios ambientais específicos — como o desmatamento na Amazônia’’, lembrou a deputada.

O evento é o momento de compartilhar boas práticas, projetos de lei bem-sucedidos e medidas inovadoras de proteção ambiental. Além disso, o encontro fortalece a atuação do Legislativo na defesa do meio ambiente.

Serviço: O encontro está marcado para começar às 9h na sede da Alepa. Após o encontro, a comitiva seguirá para um evento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que terá parada no Parque Estadual do Utinga, onde o governador Helder Barbalho vai sancionar as leis aprovadas no parlamento, abrindo as comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente.