Desde 2022, a profissão de podólogo foi regulamentada no Brasil, após aprovação no Senado. A atividade já reúne cerca de 50 mil profissionais em todo o país, sendo aproximadamente 2 mil no Pará. No entanto, ainda não há uma legislação específica no estado reconhecendo formalmente a profissão. Também não existe um código sanitário específico para a podologia emitido pela Secretaria de Saúde do Pará.

Essas duas normatizações são as principais demandas da categoria, que se reuniu nesta quarta-feira (28/05), em audiência pública realizada na sala multiuso da Assembleia Legislativa do Pará. 

A audiência foi solicitada pelo deputado Fábio Freitas. “Essa é uma área essencial para o cuidado com os pés, principalmente de pessoas idosas ou com doenças como diabetes. A falta desse reconhecimento é um risco para a saúde pública”, avaliou o parlamentar. “Queremos construir um marco legal que traga segurança, reconhecimento e fiscalização adequada para a atividade”, concluiu. 

Segundo a presidente da Associação Brasileira de Podólogos – Regional Pará, Nilza Garcia, “solicitamos o reconhecimento da profissão no estado e a criação de um código sanitário específico da categoria, emitido pela secretaria de saúde. Sem isso, nossa atividade se torna muito difícil. Quem fiscaliza a profissão no Pará? Há 15 anos temos profissionais atuando no estado. Existem cursos de formação em escolas técnicas paraenses, mas o governo estadual ainda não abraçou a causa da podologia. Precisamos desse reconhecimento, pois ele facilitará nosso ingresso no sistema público de saúde e permitirá que possamos atuar na rede”.

A podologia é uma área voltada para o cuidado com os pés. Trata-se de uma profissão regulamentada no Brasil e reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A prática é supervisionada principalmente pela ANVISA e pelas Vigilâncias Sanitárias locais. Para exercer a profissão, é exigida formação específica, em nível técnico ou superior, reconhecida pelo MEC.

A regulamentação garante a qualificação dos profissionais, protege a saúde da população e assegura a qualidade dos serviços prestados. Também contribui para a organização da atividade, com a criação de conselhos profissionais que fiscalizam o exercício da profissão e promovem a ética profissional.

Ao final da audiência pública, o deputado Fábio Freitas informou que já apresentou um Projeto de Lei para instituir o “Dia do Podólogo” no Pará, a ser comemorado em 11 de setembro.