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Código Estadual de Proteção Animal completa 3 anos: Alepa Entrevista traz balanço com Miro Sanova
Reportagem: Shirley Castilho- FRTPA - Comunicação
Edição: Haynna Hálex- FRTPA - Comunicação
O Alepa Entrevista desta semana trouxe um balanço especial sobre os três anos de vigência do Código Estadual de Proteção Animal (CEPA), instituído pela Lei nº 9.593/2022. Para falar sobre os impactos da legislação, os avanços já alcançados e os desafios que ainda persistem, o programa recebeu Miro Sanova, autor do projeto de lei que deu origem ao código, ex-deputado estadual e atual presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa).
A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Haynna Hálex, presidente da Fundação Rádio e TV da Alepa, e Raphael Guimarães, apresentador do Alepa Entrevista, que guiaram o bate-papo com foco na importância da legislação e na atuação de Miro tanto no Parlamento quanto na comunicação pública.
Durante a conversa, Miro relembrou sua trajetória parlamentar e destacou a construção coletiva da lei, considerada uma das mais completas do país na proteção animal. “Essa lei nasceu de uma escuta real. Conversamos com ONGs, protetores, pesquisadores, com quem já estava na linha de frente. E o resultado foi um código robusto, respeitado e que hoje é exemplo para outros estados”, afirmou.
O Código organiza normas voltadas à preservação da vida animal, incluindo a proibição da tração animal em zonas urbanas e da soltura de fogos com estampido, além de tratar de temas como transporte, controle de zoonoses, pesca predatória e maus-tratos.
Miro também lembrou outras leis que consolidam a política estadual de proteção animal, como a que obriga o socorro a animais atropelados (Lei nº 9.351/2021) e a que determina a comunicação de maus-tratos em condomínios e conjuntos habitacionais. “Essa é uma pauta que fala sobre sensibilidade e compromisso social. Proteger os animais é também proteger a vida e a dignidade”, reforçou.
Comunicação pública como instrumento de valorização da Amazônia
Miro falou ainda sobre sua atuação atual à frente da Funtelpa, entidade responsável pela Cultura Rede de Comunicação — formada pela TV Cultura do Pará, Rádio Cultura FM e o Portal Cultura. Ele destacou que a missão da comunicação pública é interiorizar conteúdo, promover a educação cidadã e dar visibilidade à cultura local.
Entre os projetos citados, Miro destacou o Cultura Eco, que une comunicação e sustentabilidade em uma série de reportagens e ações itinerantes em municípios paraenses. O projeto conta com parcerias como a Fundação Escola Bosque (Funbosque), Prefeitura de Belém e o Ideflor-Bio, e realiza atividades como a troca de resíduos recicláveis por mudas de plantas.
Outro destaque da programação é a Discotoca, que valoriza os ritmos e artistas do Pará, dando espaço para a música local em seus mais diversos estilos. “A cultura paraense pulsa, e a comunicação pública tem o dever de ampliar essa voz”, afirmou.
Com uma trajetória que une a criação de leis transformadoras e a liderança em projetos de comunicação de impacto, Miro Sanova reforçou que a causa animal segue como uma de suas bandeiras. “Os mandatos passam, mas as leis ficam. E quando essas leis mudam realidades, a gente entende que valeu a pena”, concluiu.
A entrevista completa está disponível na TV Alepa, Rádio Alepa FM, Rádio Web Alepa e no canal oficial da Alepa no YouTube.
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