A importância da mineração na transição energética e a descarbonização mundial foi o tema de uma Audiência Pública, nesta quarta (16) pela manhã, na sala multiuso das Comissões do Palácio Cabanagem, da ALEPA, programada pela Comissão de Mineração e Energia, presidida pelo deputado Ronie Silva (MDB), que a coordenou.

Para o deputado Ronie, o Estado do Pará está sob o olhar mundial neste ano devido à realização da COP30 em Belém, em novembro próximo. “E a mineração é fundamental nessa transição energética e no processo de descarbonização, pois é ele que fornece os recursos necessários para a produção de energia limpa e sustentável”, registrou.

          Ele considera o setor como estratégico porque representa mais de 70% das exportações do Estado. E defendeu ainda a implantação de políticas de financiamento público ao setor.

Um novo encontro para aprofundar o assunto foi indicado para envolver os produtores minerais no processo de intervenção na Conferência do Clima COP30, que será realizado em novembro deste ano em Belém. “Queremos que apresentem exemplos de boas práticas para a principal vocação econômica do Estado, que é a mineração, no entanto, sem desconhecer os problemas sociais e ambientais que precisam ser mitigados, com a presença do setor”, disse.

Extração mineral produz energia limpa e causa danos e conflitos socioambientais

O setor mineral fornece os recursos necessários para a produção de energia limpa e sustentável, sendo que sua extração e transformação mineral para transição energética causa danos e conflitos socioambientais. São substâncias naturais que são usadas em tecnologias renováveis, a exemplo do lítio, níquel, cobalto, cobre, alumínio, grafite, manganês, nióbio, platina, prata, urânio e zinco. A mineração de minério de ferro é fundamental para a infraestrutura de energia limpa e o setor extrativo de minerais da transição energética está em crescimento no Brasil e no Pará.

O gerente regional Anderson Santos, do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em sua exposição apresentou os dados sobre a produção mineral do país e do Pará.

São 93 tipologias minerais produzidas, gerando 221.000 empregos diretos e mais de 2.4 milhões de empregos indiretos, com um faturamento de R$ 270 bilhões de reais, com uma arrecadação de R$ 7.45 bilhões de reais de CFEM e com a geração R$ 93.4 bilhões reais de arrecadação em Impostos/Taxas/Tributos. Com uma produção de 1,24 bilhões de toneladas em 2024, representando uma exportação mineral de 43.43 bilhões de dólares, 402 milhões de toneladas, com exportações destinadas a 128 países.

Na região Norte, são 39 tipologias minerais produzidas, gerando mais de 32.500 empregos diretos, e mais de 350.000 empregos indiretos, com um faturamento de R$ 97.6 bilhões de reais, e uma arrecadação de CFEM de R$ 3.09 bilhões de reais e com a geração R$ 32.2 bilhões reais de arrecadação em Impostos/Taxas/Tributos. No Pará, a exportação mineral equivale a USD 19.3 bilhões de dólares, o que representa cerca de 84% das exportações paraenses (Ferro e Cobre), sendo o Pará o 2º estado em Mineração no Brasil.

Lúcia Travassos, assessora da diretoria de Geologia do Serviço Geológico do Brasil; Marcelo Alves, diretor de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, e Emerson Rocha, diretor executivo do Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), fizeram suas exposições colocando suas instituições a disposição para potencializar o setor mineral nos debates para a COP30.