A sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça (PGJ), o promotor de Justiça Alexandre Tourinho, ocorreu na noite da última segunda-feira (14/04) e marcou o início da nova gestão do Ministério Público do Estado. Ele assume o cargo para o biênio 2025-2027.

A deputada Maria do Carmo representou a Assembleia Legislativa na sessão solene, realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas. A mesa de honra contou com a participação do governador do Estado, Helder Barbalho, da vice-governadora Hana Ghassan Tuma e do ministro das Cidades, Jader Filho, além de diversas autoridades das três esferas do poder.

Para a deputada, a celebração da posse do novo procurador-geral de Justiça reforça o compromisso entre a Alepa e o Ministério Público do Estado do Pará. “O Ministério Público tem um papel fundamental na democracia do nosso país e de nosso Estado, por estar na linha de frente da defesa do povo e da liberdade”, afirmou a deputada, que é promotora de Justiça aposentada.

Alexandre Tourinho destacou que sua gestão será guiada por dedicação, inovação tecnológica e compromisso com as causas coletivas, em especial a defesa da Amazônia e dos povos originários — temas que ganham ainda mais relevância com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém, em novembro deste ano. “Espero que sejam dois anos de muita dedicação, tudo em favor da população, combatendo o crime organizado, a corrupção e defendendo a vida. Em ano de COP30, queremos ser protagonistas”, afirmou.

Tourinho também anunciou a criação do GAIMA (Grupo de Apoio em Meio Ambiente), que dará suporte técnico aos promotores em todo o Estado, reforçando a atuação do MPPA na proteção do meio ambiente. “Vamos ampliar e modernizar o trabalho que já vinha sendo feito, prestando apoio técnico aos promotores e respeitando os povos originários, como foi feito na gestão anterior com cotas em concursos para indígenas e quilombolas”, completou.

Sobre o PGJ

Alexandre Marcus Fonseca Tourinho foi o mais votado para a composição da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ), durante a eleição do Ministério Público do Estado, ocorrida no dia 2 de dezembro de 2024. Obteve 298 votos e foi nomeado pelo governador do Pará, Helder Barbalho, dez dias após a escolha.

Como procurador-geral de Justiça, tem a função de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do órgão, além de elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento — entre outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.