O Grupo Temporário (GT) que busca soluções para enfrentar a crise no abastecimento de açaí no Pará se reuniu nesta segunda-feira (14/04) para avaliar as perspectivas relacionadas à falta do produto na mesa das famílias paraenses, especialmente no período de entressafra, devido à escassez do fruto e ao aumento de seu preço. Esta foi a terceira reunião técnica para sistematização das informações sobre produção e comercialização do açaí.

Os dois subgrupos – produção e comercialização – apresentaram as primeiras avaliações sobre os entraves na cadeia produtiva do açaí. Entre as sugestões, está a criação do Selo Roxo, com base em critérios de sustentabilidade, rastreabilidade, qualidade e respeito aos direitos humanos de quem trabalha na produção do fruto.

Outra indicação é a criação de estratégias para o reconhecimento da indicação geográfica do açaí no Pará, a exemplo do que já ocorre em outros estados. A elaboração de políticas públicas que beneficiem a cadeia produtiva e a população que consome o açaí também é objetivo do grupo de trabalho.

O grupo terá 120 dias para concluir suas atividades e, ao fim, poderá propor legislações específicas, incentivos fiscais e linhas de crédito, como ocorre com outras cadeias produtivas.

Um dos primeiros resultados do grupo foi a aprovação do Projeto de Lei 169/2024. Esse projeto regulamenta o congelamento do açaí para atender às necessidades tanto dos batedores artesanais quanto dos estabelecimentos comerciais.

O grupo é composto, além dos deputados da Comissão de Direitos Humanos, também por representantes de produtores, batedores, extrativistas, agricultores, cooperativas, comitês de cidadania, prefeituras e instituições públicas, incluindo órgãos do governo estadual, Ministério Público e instituições de ensino e pesquisa. O GT é coordenado por Shirle Costa, da assessoria da CDH, e Everson Costa, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

Economia

Atualmente, o açaí é o segundo produto mais exportado pelo estado do Pará, ficando atrás apenas do minério. O Pará é o maior produtor de açaí do Brasil, respondendo por mais de 92% da produção nacional. Somente em Belém, existem mais de 15 mil batedores do fruto. Em 2022, o estado produziu 1.595.455 toneladas de açaí, com um valor de mercado de R$ 5,9 bilhões. A safra ocorre de agosto a novembro, sendo Igarapé-Miri o município com a maior produção.