A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) promoveu, na manhã desta quarta-feira (9), o primeiro dia da Oficina Interlegis sobre Gestão Pública Sustentável: Elaboração de Plano de Logística Sustentável (PLS). O evento segue até amanhã (10), na Sala Multiuso, e tem como objetivo alinhar a gestão pública à sustentabilidade, buscando evitar o desperdício de recursos naturais e orçamentários, reduzir impactos ambientais e promover a responsabilidade social.

Durante a oficina, são abordados os temas: sustentabilidade e sua legislação; Agenda 2030 da ONU; acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU); o PLS como ferramenta de gestão; elaboração de PLS; matriz de referência para o Legislativo municipal; construção de indicadores; monitoramento de dados; boas práticas de gestão; e desafios e oportunidades nesse contexto.

As instituições públicas desempenham um papel fundamental na promoção de uma cultura institucional voltada à preservação ambiental, criando condições para um desenvolvimento consciente e sustentável. Para isso, é essencial que assumam compromissos concretos com a sustentabilidade, integrando a cadeia produtiva à qualidade de vida e à preservação do meio ambiente.

Rebecca Hesketh, secretária legislativa da Alepa, disse que a oficina é uma oportunidade de qualificação e aprimoramento das práticas de gestão pública. “Capacitar os servidores para que desenvolvam uma gestão pública mais sustentável é a nossa meta, tanto em nível estadual quanto municipal. Este momento é mais um passo significativo para reforçar o compromisso da Alepa com o desenvolvimento sustentável e com uma gestão pública responsável.”

Danielle Abud, palestrante do Interlegis, destacou a importância da oficina e afirmou que temas como a sustentabilidade contribuem para o fortalecimento da gestão pública. “A Oficina Interlegis é uma iniciativa da Escola do Legislativo do Senado e também o resultado da experiência do Senado na área de sustentabilidade. Nossa proposta é compartilhar, com todas as assembleias do Brasil e com as câmaras municipais, práticas e indicadores voltados à gestão sustentável.”

A palestrante relatou também que “a sustentabilidade e as boas práticas de gestão fortalecem o Legislativo, especialmente no cumprimento das ações relacionadas às iniciativas da COP30, que acontece este ano em Belém.”

Rossana Failache, servidora da Alepa há cerca de 40 anos e presidente da Comissão Sistêmica de Sustentabilidade da Casa, ressaltou que a oficina representa o primeiro passo para a construção do Plano de Logística Sustentável. “Este evento marca o início do nosso trabalho na elaboração do PLS, que representa uma nova realidade no enfrentamento dos impactos ambientais. No final de 2024, aderimos à Rede Sustentável do Legislativo, que nos orienta, na prática, sobre gestão sustentável. Nossa ideia é mostrar aos servidores públicos como deve ser uma gestão pública com foco na sustentabilidade.” A servidora enfatiza ainda que “é importante compreender o conceito de sustentabilidade para que possamos aplicá-lo. Com esse alinhamento, a Alepa e outras instituições poderão reduzir o uso de recursos, adotando práticas inovadoras.”

Para o vereador Júnior Ogawa (PP), presidente da Câmara Municipal de Barcarena, a oficina sobre gestão sustentável contribui para ampliar o entendimento acerca da promoção de práticas sustentáveis. “Este encontro nos ajudará na elaboração de uma gestão sustentável e no aprimoramento do conhecimento sobre questões climáticas. Ao presidente da Casa, deputado Chicão, e aos organizadores do evento, parabéns pela oficina”, comentou.

A Alepa se destaca como a primeira Casa Legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade, adesão formalizada durante o Encontro Regional Interlegis, realizado em novembro de 2024. A iniciativa contou com a liderança do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e do senador Jader Barbalho (MDB), reforçando o compromisso do Parlamento paraense com a gestão pública responsável. A Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo é composta pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal, Câmara dos Deputados, além de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Sobre o Interlegis 

O Interlegis é um programa do Senado Federal que tem como missão fortalecer o Poder Legislativo, promovendo a modernização e a integração das Casas Legislativas por meio da transferência de tecnologia e capacitação. Suas ações abrangem áreas como tecnologia, informação, comunicação e qualificação, contribuindo para a eficiência e a transparência do Legislativo brasileiro. No portal Interlegis, estão disponíveis informações sobre o Legislativo em todas as esferas, além de projetos e programas que servem de referência para outras Casas Legislativas.