Na manhã desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março. A iniciativa, proposta pelo deputado Iran Lima (MDB), destacou a relevância das ouvidorias como instrumentos essenciais para a transparência, governança e controle social.

As ouvidorias foram criadas para garantir a comunicação entre cidadãos e instituições, desempenhando um papel fundamental tanto na gestão pública quanto na privada. Elas asseguram que manifestações, reclamações, sugestões e elogios sejam devidamente recebidos, analisados e respondidos, reforçando a necessidade de um serviço público eficiente, participativo e acessível.

A escolha do dia 16 de março como o Dia Nacional do Ouvidor remete à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), entidade que promove e consolida boas práticas no setor. No Pará, as ouvidorias têm se expandido e fortalecido seu compromisso com a escuta ativa, a resolutividade das demandas e a promoção da cidadania.

Para o deputado Iran Lima, a sessão foi um momento de reconhecimento do trabalho realizado pelos ouvidores e de reafirmação do compromisso das instituições com a transparência e a eficiência na gestão pública. "A valorização das ouvidorias é fundamental para que a população possa expressar suas opiniões e contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos. A sessão demonstra um consenso sobre a importância do tema. Além disso, há uma proposta de criação do Dia Estadual do Ouvidor no Pará, que está em análise na Comissão de Cultura e, em breve, será votada em reunião ordinária", afirmou.

A Ouvidora-Geral do Estado do Pará, Nilma Lima, destacou a importância da homenagem e a expansão do trabalho das ouvidorias. "Sou grata e fico feliz em ser homenageada junto com meus colegas aqui na Alepa, e também em saber que, em breve, poderemos ter o Dia Estadual do Ouvidor. Trabalhamos para que todas as regiões do estado sejam atendidas, promovendo um serviço em rede com a colaboração de diversas entidades, sempre em busca de atender à população paraense", ressaltou.

O prefeito de Soure, Paulo Victor, também enalteceu o trabalho das ouvidorias. "A solenidade simboliza o reconhecimento de profissionais que constroem uma trajetória dedicada ao serviço de ouvidoria. É bonito ver esse espírito de união e apoio entre comunidade e governo. As ouvidorias têm feito um trabalho relevante para resolver questões da sociedade, demonstrando compromisso com a melhoria dos serviços públicos", destacou.

Já o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), César Mattar Jr., ressaltou o papel das ouvidorias na defesa dos direitos da população. "Agradeço à Alepa e ao deputado Iran Lima por essa homenagem aos ouvidores, em especial aos do Pará. A ouvidoria tem previsão constitucional e atua como elo entre o povo e as instituições, fortalecendo a defesa dos direitos humanos e apoiando a população", afirmou.

Ao final da cerimônia, 60 pessoas foram homenageadas pelo Dia Nacional do Ouvidor, entre elas, André Bassalo, Controlador-Geral do Estado do Pará, que falou em nome dos agraciados. "É uma honra e um marco histórico essa homenagem. As ouvidorias possuem muitas atribuições e precisam de um fortalecimento normativo, transformando-se em unidades de gestão. Parabéns aos ouvidores do Estado pelo trabalho, e meu agradecimento à Alepa por reconhecer essa data tão significativa", concluiu.

O evento reuniu diversas autoridades, especialistas da área, representantes de ouvidorias e membros da sociedade civil.