A Sessão Solene de entrega da Comenda Mãe Doca, realizada nesta quinta-feira (20), no plenário Newton Miranda, do Palácio da Cabanagem, sede da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), celebrou 15 anos de reconhecimento aos Cultos Afro-Brasileiros. O evento ocorre anualmente desde a instituição do Decreto Legislativo nº 05/2009, que formalizou a homenagem e a entrega das honrarias.

Neste ano, 14 personalidades foram agraciadas com a ordem de comendador(a), recebendo medalha e certificado em reconhecimento à dedicação, à preservação e valorização das tradições afro-brasileiras. Entre os presentes, destacavam-se mães e pais de santo, sacerdotes e sacerdotisas de diversas nações, terreiros e tribos afro-brasileiras, indicados tanto pelas bancadas parlamentares quanto pelas representações dos Cultos Afro-Brasileiros.

A cerimônia teve início com uma oração e a entoação de uma cantiga sagrada em homenagem a Exu, orixá da comunicação, ordem, movimento e fecundação. O momento foi marcado por aplausos e pela formação espontânea de uma roda de dança, onde o branco das vestes se misturava aos coloridos colares e turbantes, compondo um cenário de beleza e ancestralidade. As galerias do Poder Legislativo estavam completamente ocupadas.

Presidindo a sessão, o deputado Dirceu Ten Caten (PT) destacou a espiritualidade do momento e a importância de homenagear pessoas que desempenham papel fundamental na construção e preservação das religiões de matriz africana. “Esse momento evidencia a origem do povo brasileiro, nossa história de resistência e o enfrentamento ao racismo em suas diversas formas, seja ele religioso, ambiental ou social”, afirmou.

A deputada Lívia Duarte (PSOL) reforçou a necessidade de maior reconhecimento e apoio aos terreiros por parte do Estado. “É preciso que os terreiros sejam isentos do pagamento de energia elétrica. Esses espaços são mais do que templos religiosos; são centros de cultura, acolhimento e resistência”, pontuou.

As falas dos representantes ressaltaram o respeito às ancestralidades, com menções honrosas aos mais velhos, aos iguais, aos mais novos, e aos pais e mães de santo que os batizaram e iniciaram no caminho religioso. Cada homenageado foi apresentado pelo nome civil e pelo nome sagrado, usado nas práticas religiosas.

Entre as dificuldades enfrentadas pelos praticantes das religiões afro-brasileiras, destacou-se a necessidade de preservação dos espaços sagrados, como terreiros, encruzilhadas e matas. "Somos mais do que uma religião. Nossa tradição, ancestralidade e respeito é que nos mantêm vivos", afirmou Yawô Dofona de Ogun, que falou em nome dos homenageados. "Esta medalha não é apenas uma condecoração, mas um compromisso de luta e reconhecimento da identidade do povo afro-brasileiro".

Saúde e respeito às tradições religiosas

A necessidade de um atendimento de saúde mais inclusivo também foi levantada. "Garantir apoio e respeito no atendimento de saúde, com espaços apropriados para rituais de cura e despedida, é fundamental para os povos de terreiro", destacou Mãe Cris Leite (Doné Ominjibo). Em resposta, o deputado Ten Caten propôs a criação de um Grupo de Trabalho para debater e formular propostas legislativas que garantam um atendimento de saúde mais respeitoso e adequado às tradições afro-brasileiras. A proposta foi aceita por unanimidade.

Outro tema debatido foi o fechamento de terreiros, como o caso recente da Casa Mãe Mariana, localizada no bairro de Canudos, que teve suas atividades interrompidas após decisão judicial motivada por uma denúncia de perturbação sonora. "Tambor não tem volume, ele é parte essencial do nosso ritual religioso", expressou um dos oradores, ressaltando a intolerância religiosa por trás do ocorrido. O deputado acertou com as lideranças religiosas a realização de uma audiência pública para discutir o assunto junto ao Ministério Público Estadual.