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O coordenador do CAC, Márcio Sousa, falou da evolução dos serviços do Centro com a gestão do presidente da Alepa, deputado Chicão.
Foto: Gabriel Oliveira (FRTPA)
O Centro de Atendimento ao Cidadão Helena Coutinho (CAC), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), completou 26 anos de atuação, consolidando-se como um dos serviços mais importantes do parlamento estadual. Para celebrar essa trajetória e destacar os avanços conquistados na gestão do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), a Rádio Alepa FM lançou uma série de reportagens especiais sobre o trabalho do CAC. A primeira edição da série foi ao ar nesta quarta-feira (20) e contou com a participação do Coordenador Geral do centro, Márcio Sousa, que detalhou as melhorias implementadas e as novas adesões de serviços para os paraenses.
Desde sua fundação, em 1999, o CAC tem desempenhado um papel essencial na vida dos cidadãos paraenses, oferecendo serviços gratuitos de emissão de documentos, assessoria jurídica e atendimento social. Em 2007, o centro foi oficialmente integrado à estrutura orgânico-funcional da Alepa, ampliando sua capacidade de atendimento. Sob a atual gestão, o CAC passou por uma reestruturação significativa, incorporando novos serviços como o casamento comunitário e aprimorando a emissão de documentos, como a carteira de identidade, que antes demorava até 20 dias para ser entregue e hoje pode ser obtida na hora, graças a um convênio com a Prodepa.

O coordenador do Cac, Márcio Sousa
Foto: Gabriel Oliveira
Outro marco importante foi a reforma do espaço físico do CAC, que garantirá maior conforto aos usuários e ampliará a oferta de serviços. A acessibilidade a documentos essenciais, o atendimento jurídico gratuito, a redução da burocracia e a inclusão social são pilares fundamentais desse atendimento, que busca facilitar a vida dos cidadãos, promovendo dignidade e cidadania. O centro se tornou referência na emissão de documentos essenciais, como certidões de nascimento e óbito, além da atuação da assessoria jurídica, composta por dez advogados. O atendimento jurídico tem um impacto significativo, especialmente para as mulheres, que representam cerca de 80% do público atendido, muitas delas buscando apoio em casos de violência doméstica.

O Cac evoluiu em serviços e ganha uma ampla reforma na gestão do presidente da Alepa, deputado Chicão
Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)
Ao longo de 2024, o CAC expandiu sua atuação com números expressivos. Foram mais de 23 mil cédulas de identidade emitidas e 67 municípios paraenses receberam ações itinerantes, levando serviços essenciais ao interior do estado. Em parceria com os Correios, o centro também possibilitou que cidadãos renegociassem dívidas junto ao Serasa, facilitando a regularização financeira da população. Além disso, um dos novos serviços que será incorporado ao CAC neste ano é a emissão do CPF, fruto de um termo de cooperação técnica assinado com os Correios.
A série de reportagens da Rádio Alepa FM continuará destacando os avanços do CAC. Na próxima edição, marcada para quarta-feira (26), a especialista Lidiane Vasconcelos será entrevistada para esclarecer dúvidas sobre a emissão de documentos. Além disso, o CAC realizará, no próximo fim de semana, uma ação itinerante em Ananindeua, contemplando os bairros de Águas Lindas e Guanabara.
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O atendimento itinerante do CAC vem crescendo a cada ano. Em 2024 foram 67 municípios contemplados
Foto: divulgação Alepa
SERVIÇOS DO CAC:
Emissão de RG: Primeira via gratuita, mediante apresentação da certidão de nascimento ou casamento original, comprovante de residência e duas fotos 3x4. A segunda e terceira vias possuem taxa, isenta mediante Boletim de Ocorrência.
Certidão de nascimento: O CAC oferece parceria com o Cartório 2º Ofício, garantindo 50% de desconto na emissão da segunda via do documento.
Assessoria Jurídica: Atendimento gratuito em áreas cível, criminal e juizados especiais, acompanhando o cidadão em todas as etapas do processo judicial.
CPF: Novo serviço que será oferecido pelo CAC ainda em 2024, possibilitando maior praticidade para a população.
Contatos:
Endereço: Rua do Aveiro, nº 130, Bairro Cidade Velha, Belém - PA.
Telefone: (91) 3182-8496 (Coordenação do CAC).
Com mais de duas décadas de serviços prestados, o CAC da Alepa segue evoluindo e ampliando sua atuação para garantir mais cidadania e inclusão aos paraenses. Acompanhe a Rádio Alepa FM 101.5 e fique por dentro dos avanços do centro e dos serviços do parlamento estadual.
Ficha Técnica:
Apresentação: Raphael Guimarães e Shirley Castilho
Coordenação Geral: Angelina Anjos Cavalero
Coordenação Rádio: Aldo Cruz
Operador: Aldecyr Cruz
As informações contidas nesta seção são de responsabilidade da FRTPA.